Da Redação do Blog – Além de Sérgio Xavier, ex-assessor de Marina Silva, Gilberto Gil, e ex-secretário de Paulo Câmara (PSB), mais sete pessoas foram denunciados á Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF).
Entre eles estão, o presidente da CNI, Robson Andrade, e dois diretores da Agência de publicidade Aliança Comunicação e Cultura. Eles estaria envolvidos em um esquema que desviou recursos federais no valor de R$ 2,2 mi.
Segundo o MPF, esse dinheiro foi desviado através de convênios firmados pelo Ministério do Turismo e Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promover eventos culturais no projeto Relix Alagoas 2016, de acordo com o MPF.
Iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), as investigações indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.
Essa é a terceira denúncia decorrente da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em fevereiro de 2019. A segunda denúncia foi contra sete investigados e ocorreu em 8 de setembro de 2020, quase um mês após a primeira, feita no dia 10 de agosto, contra dez investigados.
Nesta terceira denúncia, são acusados do crime de peculato:
– Robson Braga de Andrade – diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
– Sérgio Luís de Carvalho Xavier – empresário e ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco;
– José Carlos Lyra de Andrade – diretor regional do Sesi em Alagoas;
– Hebron Costa Cruz de Oliveira – diretor do Instituto Origami;
– Romero Neves Silveira Souza Filho – diretor do Instituto Origami;
– Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – administrador da Aliança Comunicação e Cultura;
– Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – administradora da Aliança Comunicação e Cultura;
– Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – administrador da Alto Impacto Entretenimento.
De acordo com o MPF, caso haja condenação, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa.
Na denúncia, a procuradora da República responsável pelo caso, Silvia Regina Pontes Lopes, solicitou à Justiça Federal que decrete “a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos”, informou o MPF, em nota.
