Por Geralda Doca de O Globo
BRASÍLIA – O relator do parecer da Medida Provisória (MP) que muda as regras do FGTS, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira que a redação especificamente desse ponto veio do próprio governo.
— O texto veio do governo. Posso ser derrotado, mas não abro mão desse ponto — afirmou o relator, que vem negociando a MP com o Ministério da Economia desde o início de setembro.
O texto final do seu parecer foi submetido a técnicos do primeiro escalão do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo na quinta-feira da semana passada. O parecer determina que as contas continuariam centralizadas na Caixa, que assumiria o papel de custodiante dos depósitos feitos pelos empregadores, mas teria de passar a disputar mercado com os bancos privados.
O relator criticou o argumento do presidente Jair Bolsonaro de que a medida afetaria as regiões Norte e Nordeste, sobretudo os programas sociais de habitação e saneamento. Ele lembra que a Caixa poderá continuar sendo agente operador só que, pelo dispositivo, terá que disputar mercado com os bancos privados.
— O objetivo é estimular a concorrência, dar maior eficiência à aplicação dos recursos e reduzir os custos para o FGTS — explicou.
Diante da reação, o presidente da comissão especial que discute a matéria, senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e vice-líder do governo, decidiu que não ocorrerá nesta terça-feira a sessão na qual o relator faria a leitura do seu parecer.
