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Home Opinião

STF questiona privilégios do Tribunal de Contas de Brasília. Coluna das Dez

Ricardo Antunes Por Ricardo Antunes
30/05/2021 - 21:41
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Alvo de uma operação da PF na semana passada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal coleciona denúncias e polêmicas, como privilégios inexplicáveis a seus conselheiros, informa a Crusoé. Leia a matéria:

Na quarta-feira, 26, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete de Anilcéia Machado, ex-presidente da corte.

Foi durante a gestão da conselheira que o tribunal começou a pagar uma gratificação considerada “escandalosa” e “ilegal” por entidades de defesa da transparência com gastos públicos. O bônus de quase 9 mil reais mensais beneficia ex-presidentes do Tribunal de Contas do DF e é pago a qualquer conselheiro que tiver assumido, mesmo que por apenas uma semana, o comando da corte.

O pagamento do penduricalho ensejou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal subscrita por organizações como Contas Abertas, Instituto de Fiscalização e Controle e Observatório Político e Socioambiental. Agora, essas entidades cobram do STF urgência no julgamento. “Toda vez que a gente fala de interesses corporativos, essas decisões são muito lentas”, lamenta o diretor do Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

No pedido de preferência para o julgamento da ação, as associações argumentam que “em face da pandemia, os orçamentos estatais estão cada vez mais demandados, de modo que o recebimento de vantagem, que possa revelar-se contrária à Constituição, reveste-se ainda de maior gravidade neste momento”.

PREVISÃO

Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou neste domingo (30) que as manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antecipam a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto e abrem a disputa entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “A polarização está consolidada. A terceira via vai se dividir em muitas candidaturas. Como se diluem as candidaturas, a tendência é Lula e Bolsonaro no segundo turno”, prevê Barros.

Manifestação contra Bolsonaro no Recife é encerrada com bombas e correria

AUDIÊNCIA

Não deu outra. As imagens da PM atirando em pessoas que realizavam um protesto pacífico contra Bolsonaro, rodaram o Brasil. Mesmo dizendo que vai indenizar os feridos, Paulo Câmara (PSB) sofreu um desgaste irreversível.

 

LIVRE, LEVE E SOLTO

Eduardo Cunha passou a semana passada em Brasília. Num hotel da capital, recebeu muitos políticos e afins para várias conversas. Também circulou por restaurantes — tudo com muito tapinha nas costas. Conversou com deputados, como André Fufuca e Hugo Motta. Mas o grande momento foi um encontro com o notório Valdemar Costa Neto, dono do PL.

 

CONDENADO

O cantor e compositor Seu Jorge perdeu mais um capítulo na batalha judicial que trava com a família do compositor Mario Lago (1911-2002) desde 2007, por causa do uso indevido da canção “Ai que saudade da Amélia” na música “Mania de peitão”. Após recorrer da decisão dada em primeira instância, que o condenou a pagar R$ 500 mil aos herdeiros de Lago, em 2019, Seu Jorge foi novamente condenado a indenizar a família no mesmo valor. A Justiça entendeu que dois trechos da canção de Lago foram usados por Jorge sem autorização em “Mania de peitão”, que aparece no álbum “Cru” e nos DVDs “Seu Jorge” e “Live in Montreux”.

Seu Jorge é condenado a pagar indenização de R$ 500 mil à família de Mário Lago

VANTAGENS

O Ministério Público de São Paulo enviou questionamentos a João Doria sobre a relação da gestão tucana com o Lide China, filial do grupo de líderes empresariais fundado pelo governador em 2003. O grupo, é comandado pelo advogado Marcelo Braga Nascimento, que se aproximou do tucano depois que ele decidiu se lançar candidato a prefeito. Em abril, a oposição pediu que o MP investigasse se Doria atuou para favorecer algumas das empresas filiadas ao grupo ou se elas obtiveram algum tipo de vantagem do governo tucano.

 

CAIXA-PRETA

O Tribunal de Contas da União está prestes a abrir a “caixa-preta” do cartão corporativo da Presidência da República. a Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara aprovou o requerimento para pedir ao tribunal uma fiscalização dos gastos do cartão corporativo de Jair Bolsonaro em 2019. Desde o segundo semestre daquele ano, o governo vinha atuando junto à comissão da Câmara para não autorizar a devassa. O jogo virou quando o deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade, assumiu a presidência da comissão.

 

DECISÃO

Em razão do aumento de casos de Covid, a ministra da Saúde da Argentina, Carla Vizzotti, pôs em dúvida a realização da Copa América no país. Ao ser questionada neste domingo sobre o evento, a ministra afirmou que a realização da Copa “não está 100% definida”. “A decisão final será nos próximos dias”, acrescentou. A edição deste ano da Copa América tem início previsto para 13 de junho.

Seleção brasileira espera definição de sede da Copa América para planejar treinos

 

FAVORITO

Nesta reta final para a indicação do nome que vai substituir Marco Aurélio de Mello no STF, André Mendonça ainda é o franco favorito nesta corrida, e trabalha em várias frentes para diminuir sua rejeição pelo Senado — a quem cabe aprovar o escolhido por Jair Bolsonaro. Mendonça tem conversado com políticos (Ciro Nogueira e Gilberto Kassab, por exemplo), magistrados (Luiz Fux e Gilmar Mendes, entre outros) e, claro, lideranças evangélicas que, em sua maioria esmagadora, o apoiam fielmente.

 

TERRIVELMENTE EVANGÉLICO

Fez parte dessa “blitzkrieg” um abaixo-assinado de evangélicos influentes endereçado na semana passada a Davi Alcolumbre. Pediram apoio para Mendonça e lembraram que em 2022 ele tentará a reeleição para o Senado pelo Amapá, onde, aliás, um a cada três eleitores são evangélicos. Presidente da CCJ, Alcolumbre há pouco mais de um mês chegou a dizer a Bolsonaro que não concordava com o nome de Mendonça (prefere Augusto Aras) e sugeriu que poderia engavetar na comissão a indicação do chefe da AGU.

 

AGONIZA, MAS NÃO MORRE

O Edifício Holiday, uma joia da arquitetura moderna, agoniza no Recife. Construído na década de 1950, o Holiday foi erguido como símbolo da arquitetura moderna. Na época, Boa Viagem ainda não tinha seus pomposos e gigantescos edifícios. Com vista para o mar nos andares mais altos, o prédio servia como casa de veraneio para as famílias abastadas do Recife.

Localizado entre a Avenida Conselheiro Aguiar e a Rua dos Navegantes, dois dos endereços mais cobiçados do bairro, o Holiday de hoje, contrasta com seu passado de glória.

ABANDONO

Em decadência, os apartamentos passaram a ser o lar de famílias humildes, que conviviam com assassinatos, tráfico de drogas e prisões no local. O risco de incêndio foi o estopim para a desocupação do Edifício Holiday. O lugar que dava teto a aproximadamente três mil inquilinos, agora, exala abandono e serve de abrigo a sem-tetos. Não sobrou nada. Grades, esquadrias, portas. Tudo foi roubado. Aquele que já foi considerado o maior edifício residencial das regiões Norte e Nordeste — e também já foi chamado de favela vertical — espera por dias melhores.

 

FOTO DO DIA

Amantes da noite por Mohammad Hayati, província de Hormozgan, Irã.

Foto: Mohammad Hayati
Tags: Ricardo Antunes
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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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