A Câmara de Vereador de Pedras de Fogo, na Paraíba, aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (28), projeto Lei Complementar N.º 17/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a jornada de 30 horas semanais de trabalho para os profissionais da enfermagem. O projeto agora segue para sanção do prefeito Manoel Junior, do Solidariedade.
“A jornada de trabalho para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, admitidos pelo regime jurídico único, ou contratados, não excederá seis horas diárias e 30 semanais”, diz trecho do projeto.
O prefeito do município afirmou que os enfermeiros sofrem sobrecarga com a jornada atual. Para ele, a redução para 30 horas será melhor para pacientes, usuários e trabalhadores, sendo uma forma de garantir a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.
“Muitos profissionais da enfermagem se sentem esgotados após o fim do expediente, comprometidos física e emocionalmente, e não conseguem lidar com outras questões pessoais. Esse cenário pode desencadear queda da produtividade, dentre vários outros problemas. Por isso, a reivindicação da jornada de 30 horas semanais para a categoria é justa e agora chegou a hora de Pedras de Fogo reconhecer esse direito”, disse Dr Junior, como é conhecido o prefeito.
