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Home Política

STF rejeita habeas corpus de senador Fernando Bezerra Coelho

Por Ricardo Antunes
17/10/2019 - 14:13
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Com informações do site O Antagonista

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello rejeitou o pedido de habeas corpus do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho, que buscava anular a busca feita pela Polícia Federal em seu gabinete, no âmbito da Operação Desintegração, da Polícia Federal, que investiga ilícitos que supostamente teriam sido cometidos pelo pernambucano, quando foi ministro da Integração nacional, durante o Governo Dilma Rousseff (à época, Bezerra Coelho era do PSB. Hoje, é do MDB).

Na decisão de hoje, o decano do STF disse que o Congresso tenta “estabelecer um círculo de imunidade virtualmente absoluta”.

O ministro ressaltou que qualquer autoridade pública está sujeita a medidas de investigação penal por consequência do princípio republicano. “A noção de República revela-se hostil a qualquer tratamento seletivo que busque construir espaços de intangibilidade em favor de determinadas autoridades públicas, ainda que titulares de mandatos eletivos.” O caso voltou a abrir uma rusga entre Congresso e STF, crescendo a chance da abertura de uma comissão investigativa das ações do Supremo.

O caso provocou dificuldades também ao presidente Jair Bolsonaro, já que Bezerra é o líder do Governo no Senado. Bolsonaro, porém, preferiu aguardar o desenrolar dos fatos antes de tomar uma atitude de troca de comando na Casa.

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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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