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“Presidente Bolsonaro não cometeu crime algum”, diz jurista

Por Ricardo Antunes
26/06/2021 - 22:11
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Por Ricardo Antunes — O presidente Jair Bolsonaro não pode ser acusado de crime algum no caso do suposto esquema montado para a compra da vacina Corovix. Pode sobrar mesmo é para Ricardo Barros, apontado como mentor do esquema que ia torrar R$ 1,614 bilhão. A “patuscada”, foi denunciada por um servidor do ministério da Saúde que se recusou a assinar o contrato quando viu o mau cheiro que tomava conta de um andar interior de um prédio da Esplanada.

Bolsonaro, por enquanto, está salvo.

“Para haver crime, necessária a cogitação, a preparação, a execução e o resultado. A mera intenção não é punível”, esclarece o jurista e advogado, Dr. Rômulo Lins que faz parte do Conselho Editorial do nosso site.

A CPI também não pode denunciar ninguém como estampou, em manchete de hoje, a Folha de São Paulo.

“No máximo, o que ela pode fazer é um relatório para a Procuradoria Geral da República (PGR)”, acrescenta o Dr. Rômulo Lins.

Seria a chamada “notitia criminis” que, ao chegar ao STF, voltaria para a PGR. Só ela tem poder de formular qualquer de denúncia. Atento a esse detalhe, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues, confirmou que representação contra o presidente será apresentada na segunda-feira à Procuradoria-Geral da República.

Mesmo assim, o governo só vai arcar com o desgaste político e mais nada.

Óbvio, que muita coisa pode aparecer pois o fato político muda a todo instante. Nesse caso, no entanto, Bolsonaro escapa de letra.

Seus erros foram muitos, a começar pela ilusão de que a pandemia seria só uma “gripezinha”.

Mas aí já é outra história.

É isso.

 

JÁ ERA

A PEC da deputada Bia Kicis para mudar o sistema eleitoral deve fazer água. Lideranças de 11 partidos rechaçaram a possibilidade do voto impresso para as eleições de 2022. O ministro e presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, crítico da proposta, comemorou e muito. Os partidos que participaram da reunião representam dois terços do Congresso.

Reunião dos líderes de 11 partidos foi hoje de manhã.

PRORROGAÇÃO

Os senadores do grupo que reúne a maioria dos senadores na CPI da Covid saíram do depoimento dos irmãos Miranda sobre suspeitas de corrupção no contrato da Covaxin com uma certeza: diante dos novos fatos e linhas de investigação, será inevitável prorrogar a CPI.

 

O ALVO

Entre as providências que deverão ser tomadas está a convocação para depor do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo. Também serão pedidas novas quebras de sigilo e novos depoimentos, para averiguar e aprofundar as denúncias feitas pelos irmãos Miranda.

 

MAIS UMA

Após as denúncias apresentadas pelo deputado Luis Miranda sobre indícios de irregularidades na compra da Covaxin, movimentos de esquerda decidiram antecipar uma manifestação a favor do impeachment de Jair Bolsonaro para o dia 3 de julho. Inicialmente, os atos estavam marcados para 24 de julho.

 

NO XADREZ

Alvo de inquérito que investiga um esquema ilegal de retirada e venda de madeira, Ricardo Salles decidiu deixar o Ministério do Meio Ambiente quando soube, na terça-feira passada, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes iria determinar sua prisão.

Ricardo Salles é acusado de favorecer madeireiros

VOCÊ SABIA

Ao tomar conhecimento da informação por meio de um colega, Salles viu que sua permanência no governo era insustentável. A demissão foi antecipada pela coluna em 19 de Maio.

 

LEILÃO

Sabe aquela foto imortalizada de Pelé dando uma bicicleta, em 1965, no jogo entre Brasil e Bélgica, no Maracanã, feita por Alberto Ferreira com sua Leica? Vai a leilão pela Sotheby’s ou pela Christie’s. Numa primeira avaliação, o lance mínimo pode chegar a US$ 1 milhão (quase R$ 5 milhões).

Dinheiro arrecadado no leilão da foto de Alberto Ferreira será doada em auxílio a pessoas carentes.

INVISÍVEL

Mesmo com Messi e Neymar, a Copa América passa invisível. Até os que foram às ruas para se manifestar contra o descaso do governo em relação à pandemia se esqueceram de protestar contra ela. “Parece até uma Copa de algum esporte desconhecido, como o norueguês futebol com bolhas”, diz o colunista do Globo, Ancelmo Gois.

 

CONFIANÇA

O Risco-país caiu quase 10% em 1 mês O indicador fechou a semana aos 159 pontos, segundo o CDS de 5 anos (custo do contrato de swap de default de crédito, na sigla em inglês). O CDS é usado para medir a confiança na economia e registrava 261 pontos há um ano.

 

FOTO DO DIA

Montanha de Bromo, Leste de Java , Indonesia | Foto: Ilhan Eroglu

Coluna do Ricardo Antunes, Sábado, 26/06/2021. 

Você pode enviar sua Informação ou sua denuncia pelo nosso email: ricardoantunes5050@gmail.com ou pelo nosso Whatsapp.

____________________________

*Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelo principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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