Por Ricardo Antunes — Após prometer vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta segunda-feira que apoia um valor de R$ 4 bilhões para o fundo nas eleições de 2022. Os recursos representam o dobro do pleito de 2020.
O blog consultou o jurista Rômulo Lins sobre o caso. Segundo ele, o presidente não pode modificar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nem vetar parcialmente.
Se vetar e o Congresso não derrubar o veto, cai por completo o fundo eleitoral. É o que diz o parágrafo 2º do artigo 66 da Constituição. “Nem ele, nem os assessores jurídicos egressos da cavalaria sabem disso”, diz Rômulo Lins.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concorda: “O veto parcial não pode recair apenas sobre palavras ou conjunto de palavras de uma unidade normativa”. Segundo o magistrado, o veto parcial “não pode deixar de incidir sobre o texto integral de artigo, parágrafo, inciso ou alínea. Busca-se, assim, prevenir a desfiguração do teor da norma, que poderia acontecer pela supressão de alguns de seus termos”.
ELEITOR
Em entrevista à Rádio Arapuan FM da Paraíba, Jair Bolsonaro voltou a criticar o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que tem se posicionado contra a aprovação do voto impresso. O presidente afirmou que “Lula é o candidato de Barroso”. E concluiu: “sabemos que a posição dele é de esquerda”. Será?
CUNHADO
Sobrou também para o vice Hamilton Mourão (PRTB). O presidente da República declarou que terá mais cautela para escolher o próximo candidato a vice-presidente, e que Mourão é igual a cunhado: “As vezes atrapalha”.
CANDIDATO
Na mesma entrevista, Bolsonaro lançou seu ministro da Saúde como candidato em 2022. O presidente afirmou que ainda não conversou com ele de forma aprofundada sobre o assunto, mas garantiu que Queiroga é uma pessoa extremamente qualificada e que a Paraíba “tem muito a ganhar” [com a candidatura].
GULA
Era de se esperar que o “guloso” MDB não fosse assistir parado a nomeação de Ciro Nogueira para a Casa Civil. Já há uma articulação de setores da bancada emedebista no Senado que busca dar ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, a Secretaria de Governo, para cuidar da articulação política.
AVISO
Diante das notícias de que uma ala do MDB quer espaço na reforma ministerial que está sendo desenhada por Jair Bolsonaro, o perfil oficial do partido no Twitter publicou a seguinte mensagem: “O MDB informa que qualquer filiado ao partido que aceitar Ministério deste governo será convidado a se retirar da sigla. Essa é a posição oficial do MDB.”
ESPIÃO
O Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, já despertou interesse de procuradores da agora extinta força-tarefa da Lava Jato. A informação consta nas mensagens obtidas pela Operação Spoofing da PF, que foram enviadas à PGR e Corregedoria-Geral do MPF pelo ministro Lewandowski. MPF nega ter feito a “aquisição ou uso clandestino de qualquer sistema pela força-tarefa”.
BIG BROTHER
A polêmica ferramenta virou notícia no mundo no último dia 18 por ter sido utilizada por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos dos chefes de estado. Segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas chegaram a ser monitorados por meio do sistema Pegasus.
CINEMA
Várias figuras do cinema, entre elas o espanhol Pedro Almodóvar, a neozelandesa Jane Campion, o italiano Paolo Sorrentino e o chileno Pablo Larraín, competirão na seleção oficial da 78ª edição do Festival de Cinema de Veneza, de 1º a 11 de setembro. No total, 21 filmes foram selecionados para competir pelo prestigioso “Leão de Ouro”.
EM VENEZA
Filmes brasileiros também foram selecionados para o festival, mas em circuitos alternativos à principal premiação do evento. É o caso do longa “7 Prisioneiros”, estrelado por Santoro e Malheiros, e produzido por Fernando Meirelles (“Cidade de Deus”) e Ramin Bahrani (“O Tigre Branco”). A estreia está prevista para ainda este ano na Netflix.
CENSURA
Além de um filme sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a Ancine censurou um projeto sobre o avanço de evangélicos na política. Trata-se do longa “Os Evangélicos”, projeto dos conceituados cineastas Helena Solberg e David Meyer.
MOTIVO
A Ancine invocou um artigo que veda “o fomento de conteúdos religiosos ou políticos”. “Só que”, argumenta Meyer, “o tal artigo foi revogado pela própria agência há tempos”.
FOTO DO DIA
Coluna do Ricardo Antunes, Segunda-Feira 26/07/2021.
Você pode enviar sua Informação ou sua denuncia pelo nosso email: ricardoantunes5050@gmail.com ou pelo nosso Whatsapp.
____________________________
*Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelo principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.
