Por Rafaela Karla da Redação do Blog – Bolsonaristas, apoiadores do presidente da República, jair Bolsonaro (sem partido) estão movimentando as redes sociais para uma manifestação pelo voto impresso no dia 1º de agosto. principal bandeira do Palácio do Planalto. Más afinal, o que isso significa?
Voto impresso: como funcionaria essa prática no Brasil?
Desde 2000, o sistema eleitoral brasileiro conta com as urnas eletrônicas para a apuração dos votos em todo o território nacional. Contudo, não são todas as pessoas que confiam na segurança do processo e em sua veracidade. Diante disso e de outras questões, surge a pauta do uso do voto impresso nas eleições. Será que o Brasil irá adotar este sistema nas próximas eleições? Como ele funcionará? Continue a leitura que responderemos estas perguntas!
O que é voto?
O voto é uma ferramenta usada para que os votantes (no caso das eleições, os eleitores) possam se manifestar sobre determinado assunto. Votamos em situações variadas, desde as eleições da universidade até em pequenas reuniões do trabalho. No caso das eleições gerais e municipais, a população vota para escolher seus representantes. O eleitorado, sempre de dois em dois anos e no mês de outubro, vai às urnas e vota, de forma secreta.
Como funciona o voto impresso?
Atualmente, para votar, é necessário digitar na urna eletrônica a legenda de seu candidato. A foto do político aparece no visor e o eleitor aperta em “confirma”, caso os dados estejam corretos.
A medida do voto impresso nas próximas eleições não seria como há anos foi no Brasil, quando era necessário escrever seu voto em uma cédula de papel e depositá-la em uma urna, também feita de papel. A proposta do voto impresso funcionaria da seguinte maneira: após digitar a legenda, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado.
Por fim, o voto não seria concluído até que o eleitor ou eleitora confirme que os dados que ele digitou na urna e os que aparecem no voto impresso coincidem.
A proposta, PEC 135/2019, é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Quais países não usam as urnas eletrônicas?
O Brasil não é o único país que usa as urnas eletrônicas nas eleições, porém, é significativa a quantidade de países ao redor do mundo que adotam o sistema de voto no papel. Nós, do Politize!, falamos sobre alguns destes países em outros conteúdos e te convidamos para estas leituras!
Alemanha: as eleições na Alemanha são um pouco diferentes das eleições no Brasil. Lá, as urnas eletrônicas foram declaradas inconstitucionais em 2005, e o país, desde então, usa cédulas de papel em seu processo eleitoral.
Estados Unidos: como os estados do país são autônomos, cada um possui suas próprias regras eleitorais. O sistema eleitoral estadunidense se difere bastante do brasileiro, inclusive na apuração dos votos. Lá, os eleitores também votam em cédulas de papel.
França: uma curiosidade sobre o sistema eleitoral francês é que, além de também adotar o voto em cédulas de papel, ele é facultativo. Ainda assim, o número de eleitores que comparecem ao pleito é alto.
Voto impresso: argumentos contra e a favor
Sabemos que o uso do voto impresso nas eleições gera bastante polêmica. Por isso nós decidimos reunir os principais argumentos contra e a favor da medida.
Contra
Custo das novas urnas
De acordo com o ministro do STF, Gilmar Mendes – que já foi presidente do TSE –, o país gastaria aproximadamente R$ 2,5 bilhões com a aquisição das novas urnas para atender todo o território nacional. O que, de acordo com o ministro, se torna inviável em tempos de crise econômica.
Direito ao sigilo
O STF, em seu julgamento final, entendeu que o voto impresso pode colocar em risco o direito ao voto secreto. Pois, como já explicamos aqui, caso ocorra eventual erro na máquina, será necessária a intervenção de terceiros. Isso abre margem para que o voto deixe de ser secreto.
A favor
Confiança do eleitor
O que diz o relatório: além da possibilidade de o eleitor poder checar e, consequentemente, auditar seu próprio voto, o parecer traz a possibilidade de a apuração ser fiscalizada pelo próprio eleitor. O texto deixa “facultada a presença de eleitores”; e TSE teria de regulamentar como isso seria feito.
O que diz o TSE: a ideia de que os próprios eleitores possam ser os fiscais do processo eleitoral em apuração feita na própria sessão é criticada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Segundo ele, “não é possível a contagem no próprio local”.
“Estamos falando de 150 milhões de votos, de escolas, ambientes que são adaptados só para o momento da eleição. Não tem como a contagem ser in loco. E, com todo o respeito, a ideia de contagem pública de 150 milhões de votos é uma volta no túnel do tempo, contagem manual. É impossível isso, simplesmente isso não é uma possibilidade real”, criticou em audiência pública no último dia 21.
Países mais “desenvolvidos” não usam urnas eletrônicas
O fato de países mais desenvolvidos economicamente que o Brasil não adotarem as urnas eletrônicas em seus sistemas eleitorais é bastante lembrado por aqueles favoráveis ao voto impresso. Alguns países, inclusive, rejeitaram as urnas, como o Paraguai e Estados Unidos.
Software inseguro
Pelo fato de as urnas serem eletrônicas, existe a discussão sobre a possibilidade de hackearem o sistema. Diego Aranha, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já participou de testes de segurança das urnas e afirma que o software das urnas eletrônicas é comprovadamente inseguro.
Voto impresso é um retrocesso na democracia?
Não é uma medida muito democrática o governante desacreditar o próprio Poder Público, visando a tirar a credibilidade e a solidez de algo que nunca demonstrou corrupção, como é o caso das urnas eletrônicas.
Nos Estados Unidos, o ex-presidente, Donald Trump, já prevendo a própria derrota, fez ataques e acusações de fraude no sistema eleitoral norte-americano, que tem todo o seu processo manual para voto e apuração, dizendo-se vítima do próprio mecanismo que o elegeu, sem apresentar uma mera prova.
Assemelha-se ao que acontece atualmente no Brasil, pois o presidente Jair Bolsonaro, quando percebeu que poderia “correr o risco” de não conseguir sua reeleição tão facilmente, em razão da “cassação da cassação” dos direitos políticos do ex-presidente Lula, intensificou os ataques ao sistema eleitoral. O objetico é desacreditar um mecanismo que perdura há mais de 25 anos, sem qualquer indício de fraude, a fim de confundir a população, pois “não admite” a sua própria derrota.
Mas, em meio a notícias falsas e desvirtuamentos de fatos, foi propagado que o atual presidente foi eleito pela maioria da população brasileira. O que não procede, haja vista que a abstenção eleitoral foi alta e que ele foi eleito pela maioria dos votantes, não dos eleitores.
