O ex-ministro Antonio Palocci (PT) afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (6), que havia um “pacto de sangue” entre o PT e a Odebrecht criado na transição entre o governo dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, no fim de 2010. Segundo Palocci, a Odebrecht ofereceu um “pacote de propinas” que incluía R$ 300 milhões para o PT e Lula. A defesa do ex-presidente afirmou que o ex-ministro fez acusações falsas para garantir um acordo de delação premiada.
“Quando a presidente Dilma foi tomar posse, a empresa entrou num certo pânico. E foi nesse momento que o doutor Emílio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula”, disse Palocci, citando o presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht. Segundo o ex-ministro, Emílio levou a Lula, no fim do mandato, um “pacote de propinas”.
O pacote envolveria um terreno para o Instituto Lula –o imóvel é um dos assuntos do processo no qual Palocci depôs hoje–; um sítio em Atibaia (SP) para uso da família de Lula; e R$ 300 milhões à disposição do ex-presidente “para o próximo período, para as atividades políticas dele” –uma “conta corrente” do PT com a Odebrecht.
“Eu fiquei bastante chocado com esse momento, porque eu achei que não era assim que era o relacionamento da empresa naquele… Eu não estava presente. Por que eu sei disso? Porque no dia seguinte de manhã, o presidente Lula me chama no Palácio da Alvorada e me conta a reunião”, afirmou Palocci.
Palocci diz que relação entre PT e Odebrecht era movida a propinas
Segundo Palocci, o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, disse que Emílio optou por uma relação “mais explícita e mais objetiva” na transição dos governos Lula e Dilma por temer que a presidente pudesse ter um “comportamento evasivo” em relação às demandas da empresa.
Palocci ainda relatou que Lula levou Dilma para uma reunião no dia 30 de dezembro de 2010 com Emílio Odebrecht, dois dias antes da posse da petista na presidência, para que ela tivesse conhecimento “das relações que ele [Lula] tinha com a Odebrecht e que ele queria que ela preservasse o conjunto daquelas relações, em todos os seus aspectos, lícitos e ilícitos.”
Apesar do relato, o ex-ministro disse que não participou desta reunião. Ele afirmou ter sabido da conversa no dia seguinte por Lula. Procurada pelo UOL na noite de hoje, a assessoria de imprensa de Dilma Rousseff ainda não comentou o depoimento de Palocci.
De acordo com Palocci, a Odebrecht não tinha um “ganho específico” com o pagamento de propinas milionárias ao PT, mas o grupo queria manter uma “relação fluida” com o governo. Isso se traduzia, segundo o ex-ministro, em contratos das empresas do conglomerado em variados setores do Estado. “Se o governo agisse contra a empresa, os danos seriam extraordinários. Se o governo agisse a favor da empresa, os benefícios também seriam extraordinários”, afirmou.
PT, Lula e advogado rebatem Palocci
No interrogatório, a defesa de Lula buscou confrontar as declarações atuais de Palocci com as dadas em depoimentos anteriores, e perguntou se fazia isso em razão de um possível acordo de delação premiada com o MPF (Ministério Público Federal).
“Tenho tratativas [para um acordo de delação premiada]. Isso é um assunto que está a cargo dos meus advogados. Eu confio no trabalho deles. São advogados de alta qualificação, com experiência no setor e confio que eles estejam fazendo o melhor dentro da lei, olhando maneiras de contribuir com a Justiça, que é a minha vontade, e maneira de obter benefício, que também é a minha vontade”, disse Palocci.
O ex-ministro afirmou que não estava sendo contraditório em relação a depoimentos anteriores, mas que estava falando de uma versão “mais rica”. Confirmou que tratou com empresas para contribuições ilegais a campanhas e que trabalhou “muito” para que o Instituto Lula não tivesse as chaves e a posse do terreno adquirido pela Odebrecht.
Palocci explica por que resolveu revelar crimes
Em nota enviada ao UOL, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que “o depoimento de Palocci é contraditório com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas.” Segundo Zanin Martins, o ex-ministro está “preso e sob pressão”, negociando um acordo de delação “que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula”. Para o advogado, o ex-ministro depôs a Moro “pronto para emitir frases de efeito como ‘pacto de sangue’, esta última anotada em papéis por ele usados na audiência.”
A assessoria de imprensa de Lula afirmou em comunicado à imprensa que “Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena”. O texto também critica a acusação do MPF, que liga as supostas propinas pagas pela Odebrecht a contratos com a Petrobras, afirmando que o processo corre “fora da devida jurisdição com juiz de notória parcialidade”.
Já a direção do PT disse em nota que “fica cada vez mais claro o caráter de perseguição política movida por setores da Justiça” contra o partido e que “o cerco a Lula se dá em um momento em que ele lidera todas as pesquisas de opinião para as eleições de 2018 e após o êxito de sua caravana pelo Nordeste.” Segundo o PT, Lula “teve sua vida devassada sem que houvesse sido encontrado qualquer vestígio de enriquecimento pessoal que manchasse sua biografia.”
Entenda o caso
Um dos principais nomes dos governos Lula e Dilma, Palocci é réu junto com o ex-presidente da República; o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht; e outras quatro pessoas em processo da Operação Lava Jato sobre um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira e a Petrobras, que teriam gerado desvios de cerca de R$ 75 milhões e teriam beneficiado o ex-presidente e seu grupo político.
Parte deste valor teria sido destinado à compra de um terreno em São Paulo que, supostamente, serviria de sede para o Instituto Lula. A entidade nunca funcionou no local.
Palocci diz que foi contra Odebrecht dar prédio ao Instituto Lula
Segundo a força-tarefa da Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), Palocci atuou como intermediário na negociação e recepção da suposta propina a Lula. Ele é acusado de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Palocci cumpre prisão preventiva desde setembro de 2016 por ordem de Moro. Ele está detido no Paraná e estaria negociando há meses um acordo de delação premiada com o MPF. Em junho, o ex-ministro foi condenado por Moro em outro processo da Lava Jato 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Leia a íntegra da nota da assessoria de Lula
“A história que Antonio Palocci conta é contraditória com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos pelo juiz Sérgio Moro que busca negociar com o Ministério Público e o próprio juiz Moro um acordo de delação premiada que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula. Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro. A acusação do Ministério Público fala que o terreno teria sido comprado com recursos desviados de contratos da Petrobrás, e só por envolver Petrobrás o caso é julgado no Paraná por Sérgio Moro. Não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso. Sobre a tal “planilha”, mesmo Palocci diz que era um controle interno do Marcelo Odebrecht e que “acha” que se refere a ele. Ou seja, nem Palocci conhecia a tal planilha, quanto mais Lula.
“Palocci falou de uma série de reuniões onde não estava e de outras onde não haveriam testemunhas de suas conversas. Todas falas sem provas.
“Marcelo por sua vez diz ter pedido que seu pai contasse para Lula e Emílio negou ter contado isso para Lula.
“O réu Glauco da Costa Marques reafirmou em depoimento ser o proprietário do imóvel vizinho ao da residência do ex-presidente e ter contrato de aluguel com a família do ex-presidente, e que está recebendo o aluguel. Uma relação de locador e locatário não se confunde com propriedade oculta.
“Processos fora da devida jurisdição com juiz de notória parcialidade, sentenças que não apontam nem ato de corrupção nem benefício recebido, negociações secretas de delação com réus presos que mudam versões de depoimento em busca de acordos com o juízo explicitam cada vez mais que os processos contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato em Curitiba não obedecem o devido processo legal.
“O Instituto Lula reafirma que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da empresa Odebrecht e jamais teve qualquer outra sede que não o sobrado onde funciona no bairro do Ipiranga em residência adquirida em 1991.
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma que jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira.”
