Do G1 –Depois da reação provocada por declarações do ministro Milton Ribeiro, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por nota, que ele “manifestou publicamente o seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas”. Também na nota, o MEC afirmou que “reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem de fato as necessidades das modalidades especializadas”.Nesta quinta (19), no Recife, Ribeiro disse que há crianças com “um grau de deficiência que é impossível a convivência”
Milton Ribeiro participou de evento na capital pernambucana. Ele esteve na reinauguração do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco, na Zona Norte da cidade. O espaço estava fechado desde o início da pandemia da Covid-19.
Por causa das declarações desta quinta, Ribeiro foi criticado por especialistas na área e por parlamentares. Rodrigo Hübner Mendes, que preside o instituto Rodrigo Mendes, afirmou que o ministro “não está à altura do cargo”.
O senador Romário Faria (PL-RJ) declarou que “só a pessoa desprovida de inteligência pode soltar uma frase como essa”.
O deputado Federal Professor Israel Batista (PV-DF) afirmou que a Frente Parlamentar Mista da Educação, da qual é presidente, se indigna com a fala do ministro sobre os estudantes com deficiência.
Ele disse que declarações como essa são perigosas e que o Estatuto da Pessoa com Deficiência “garante a participação social e a igualdade de oportunidade” e também prevê a obrigatoriedade do atendimento especial a pessoas com deficiência nas escolas.
O ministro, por sua vez, respondeu às postagens e disse que “é muito deselegante quando um representante do parlamento se dirige desta maneira a um ministro de estado, ainda mais com base em uma frase tirada do contexto”.
As declarações foram feitas dias depois de o ministro Milton Ribeiro dizer que “que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos”.
Números
Ainda na entrevista, na capital pernambucana, o ministro disse que o país tem, atualmente, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas públicas. Ele também afirmou que, desse total, 12% têm um grau de deficiência que é “impossível a convivência”.
O gestor afirmou também que o governo federal criou salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam”, em vez de “jogá-las em salas de aula” por causa do que chamou de “inclusivismo”.
O ministro da Educação não informou como chegou aos 12%. Em 2020, segundo o Censo, o Brasil tinha 1,3 milhão de crianças e jovens com deficiência na educação básica. Além disso, 13,5% estavam em salas ou escolas exclusivas e 86,5%, estudavam nas mesmas turmas dos demais alunos.
Em 2005, o total de pessoas com deficiência matriculadas era bem menor (492.908). Além disso, a maioria delas (77%) permanecia em espaços exclusivos para alunos com necessidades educativas especiais — apenas 23% eram incluídas nas salas regulares.
Dados
Na nota, o MEC informou que, segundo dados do último Censo Escolar, de 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número de matrículas da educação especial chegou a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016.
O governo federal disse, ainda, que o maior número de matrículas está no ensino fundamental, que concentra 69,6% das matrículas da educação especial.
“Quando avaliado o aumento no número de matrículas. entre 2016 e 2020, percebe-se que as de educação profissional são as que mais cresceram, um acréscimo de 114,1%“, informou.
Ainda de acordo com o MEC, cerca de 12% desses estudantes não são “devidamente beneficiados nas escolas regulares, sendo excluídos do direito ao pleno desenvolvimento”.
Também por meio da nota, o ministério disse que “esses estudantes são merecedores de atendimentos múltiplos e especializados, que sejam capazes de garantir com equidade seu desenvolvimento educacional”.
Sobre investimentos, o MEC afirmou que destinou, na atual gestão, mais de R$ 257 milhões para a execução de ações voltadas ao ensino especial em todo o país.
Entre elas estão a formação de professores de educação básica da rede pública de ensino e abertura de novas salas de recursos multifuncionais para atendimento especializado, além de espaços educacionais equipados e coordenados pedagogicamente para oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
