Por Portal Metrópoles – O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (7/9) que deve se reunir com o Conselho da República nesta quarta (8/9). É de competência do conselho se pronunciar sobre uma eventual intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; além de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. A declaração foi feita durante discurso a apoiadores, em frente ao Congresso Nacional, que participam de atos em defesa do presidente, durante a comemoração do 199º aniversário da Independência do Brasil.
“Amanhã [quarta] estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir”, declarou o chefe do Executivo.
A fala do presidente ocorre em um momento de crise institucional entre os Poderes da República. Na semana passada, o mandatário do país afirmou que os atos desta terça servirão como um “ultimato” para “um ou dois” membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No Brasil, o Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o mandatário do país em momentos de crise.
O grupo, que é presidido pelo chefe do Executivo, é composto da seguinte forma:
- vice-presidente da República;
- presidente da Câmara dos Deputados;
- presidente do Senado Federal;
- líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, designados na forma regimental;
- líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, designado na forma regimental;
- ministro da Justiça;
- seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
Dentre os seis cidadãos, dois são nomeados pela Presidência da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e outros dois pela Câmara dos Deputados.
A única vez que o Conselho da República se reuniu foi em 2018, quando ocorreu a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Sob o comando do então presidente Michel Temer (MDB), o Conselho de Defesa Nacional também foi acionado. A maioria dos integrantes votou de forma favorável à intervenção.
Discurso na Esplanada
Durante discurso a apoiadores que estavam na Esplanada, o presidente disse, em tom de ameaça, contra o Supremo Tribunal Federal, que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas “fora das quatro linhas da Constituição”.
“Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, declarou o presidente.
