Da redação do Blog/De Raphael Guerra, do JC – Está marcado para a próxima quarta-feira (15), a segunda audiência de instrução e julgamento relacionado ao caso do menino Miguel Otávio Santana, de 5 anos, que caiu do nono andar de um edifício de luxo na área central do Recife, em junho de 2020. Quem circula pelas Avenida Agamenon Magalhães e Conde da Boa Vista, ambas na área central do Recife, percebeu a presença de outdoors pedindo justiça por Miguel e afirmando que o abando de incapaz é crime. Os outdoors foram colocados pela mãe do menino, Mirtes Renata, com o apoio de movimentos sociais e ONGs. Nas redes sociais, ela escreveu pedindo justiça e chamando as pessoas a participarem do ato em frente ao local da audiência. “colocamos outdores para lembrar a sociedade que o caso de Miguel não foi resolvido e que queremos justiça por Miguel, queremos que criminosa Sarí Corte Real seja responsabilizada pela morte de Miguel, Abandono de incapaz com resultado morte É CRIME.”
Por conta da repercussão do caso e da manifestação marcada, a Polícia Militar de Pernambuco vai reforçar a segurança no local. A imprensa, da mesma forma que ocorreu na primeira audiência, não vai poder participar.
“A Polícia Militar informa, através de sua Diretoria de Planejamento Operacional, que recebeu pedido de apoio policial. Uma guarnição será ativada no local da audiência, e se for necessário, haverá reforço à medida que a avaliação no terreno indique esta necessidade”, explicou a assessoria da Polícia Militar à coluna Ronda JC.
Em dezembro de 2020, quando foi realizada a primeira audiência do Caso Miguel, várias viaturas da PM ficaram de prontidão em frente à 1ª Vara. Também houve um ato pacífico, com familiares e sociedade civil, mas sem registro de incidentes.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) explicou que, além do interrogatório, estão previstos os depoimentos de duas testemunhas de defesa – uma ouvida será presencial e outra por videoconferência na comarca de Tamandaré. Após a fase de instrução, há as alegações finais do Ministério Público e da defesa, e por fim a decisão do juiz.
“Ela (Sarí) vai narrar como tudo aconteceu no dia e aguardar o processo”, explicou Pedro Avelino, um dos advogados de defesa.
MOBILIZAÇÃO
A mobilização deve começar pouco antes das 9h, horário previsto para o início da audiência. Os organizadores do protesto ainda garantem que serão seguidas “todas as recomendações sanitárias necessárias para garantir a segurança de todas as pessoas presentes” contra a covid-19.
Estarão presentes a mãe de Miguel, Mirtes Renata, ex-empregada doméstica de Sarí, familiares e amigos/as, artistas locais, representantes da Articulação Negra Pernambuco (ANEPE), do GAJOP, do movimento negro e outras organizações sociais e populares que clamam por justiça para esse crime.
Após o término da audiência, Mirtes e os advogados habilitados como assistentes de acusação do caso concederão uma entrevista coletiva à imprensa na sede do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP).
