Do g1 PE – Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aponta irregularidades em escolas municipais. Equipes da Coordenadoria de Controle Externo visitaram 800 unidades de 184 municípios e detectaram problemas estruturais em ao menos 60% delas, principalmente nos banheiros. O tribunal disse que o número de escolas vistoriadas corresponde a 15% do total de unidades das redes municipais no estado. De acordo com o trabalho do TCE, nas instituições inspecionadas estudam cerca de 53 mil alunos.
O levantamento, informou o tribunal, foi realizado até julho deste ano. Divulgado no dia 24 de setembro, ele será encaminhado para as prefeituras.
Sobre as condições sanitárias, o tribunal aponta que apenas 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos. Além disso, só em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas.
Metade dos centros educacionais não tem pias, assentos e descargas dos sanitários em funcionamento. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas.
O TCE também apontou que menos da metade dos estabelecimentos inspecionados conta com sabão ou sabonete para higiene das mãos: são 46% das 800 escolas visitadas.
Com relação aos aspectos de acessibilidade, a auditoria do tribunal revelou que 57% das instituições analisadas não têm rampa e 53% não contam com espaços de aula específicas para quem depende de cadeira de rodas para se locomover.
O TCE também avaliou outras questões de infraestrutura. Em 5% dos estabelecimentos, por exemplo, não há fornecimento de energia elétrica.
Cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet. Ao todo, 85% delas contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário.
Responsabilidades
De acordo com o TCE, o objetivo do trabalho foi garantir a qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes. O tribunal disse, ainda, que serão concluídos relatórios referentes a todos os municípios do estado.
Os casos passarão por avaliação, de forma isolada. Depois, o TCE vai estabelecer obrigações e prazos para cada gestão municipal.
Além dos relatórios por escrito, o tribunal elaborou espécies de dossiês com fotos e outras “evidências” dos problemas.
Em uma escola municipal de Serra Talhada, no Sertão, por exemplo, uma parte da escola funciona em uma casa feita de barro.
Em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, uma pequena edificação com problemas na fachada sedia uma unidade de ensino.
Agora, com o levantamento dos dados, o tribunal pretende identificar as escolas que precisam de mudanças e melhorias. O passo seguinte, segundo o TCE, é estabelecer diálogo com as prefeituras.
O presidente do TCE de Pernambuco, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, afirmou, por meio de nota, que foram enviados ofícios sobre os problemas.
Caso seja necessário, o tribunal admite a possibilidade de emitir alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (Tags).
Esse plano de ação deverá ser acompanhado pelo TCE, que julgará o cumprimento ou não dos TAGs. Isso poderá resultar em aplicação de multa e outras penalidades aos gestores públicos.
Histórico
Segundo o presidente do TCE de Pernambuco, as auditorias foram realizadas para checar se as escolas municipais tinham condições de receber os alunos na volta das atividades, após a paralisação na pandemia.
Os técnicos, no entanto, descobriram que o problema estrutural é muito mais grave do que a preparação para receber alunos , oferendo salas arejadas ou álcool em gel.
‘Há situações indignificantes”, resume Dirceu Rodolfo, ao analisar a situação de algumas escolas municipais.
O presidente do tribunal afirmou que esse foi o primeiro ano de trabalho, que vai servir de parâmetro para poder fazer cobranças aos gestores municipais.
“A partir de agora, serão auditorias anuais. Queremos fazer um mapas da situação das condições estruturais para ter condições de comprar, a cada período. Faremos como no casos dos lixões. No início, os municípios, em sua grande maioria, estavam desrespeitando as normas, mas a situação vem melhorando, com as cobranças e e a aplicação de medidas”, afirmou.
Segundo ele, as escolas com problemas pontuais, receberão ofícios. As que estão em situação razoável serão notificadas. “Será um alerta”, diz.
As unidades que não “têm condições de serem chamadas nem de escolas”, como aquela tem uma casa de barro, por exemplo, podem ser advertidas e serem alvo de medidas cautelares.
“Estamos estudando essas medidas mais graves. Vamos divulgar, em breve, os números dessas 800 auditorias. Estamos fazendo documentos individualizados para cada uma das escolas para mostrar aos prefeitos e exigir explicações e cobrar providências, com prazo definidos”, ressaltou.
Questionada pelo g1, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco informou que não foi notificada sobre o documento do TCE e que o documento, em casos como esse, é enviado diretamente paras as prefeituras.
