Por Marco Grillo de O Globo
Com a intenção de retomar obras públicas para estimular a recuperação econômica e acelerar a geração de empregos, o governo federal esbarra em duas questões: o grande volume de empreendimentos parados — mais de 14 mil, segundo auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU) – e a crise fiscal que se arrasta há anos, o que levou os recursos repassados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o patamar mais baixo em 11 anos. Entre e janeiro e setembro de 2019, a União desembolsou R$ 13,9 bilhões com o PAC, o que representa 16% a menos na comparação com o mesmo período do ano passado. A verba só supera a que foi desembolsada em 2007, quando o programa foi inaugurado.
Grande aposta dos governos do PT para resolver os problemas de infraestrutura do país, além da expansão da rede de unidades de saúde e creches, o PAC vem perdendo fôlego desde 2014. No ano em que a então presidente Dilma Rousseff brigava pela reeleição, o programa atingiu o auge de investimento: R$ 62,8 bilhões foram gastos nos primeiros nove meses do ano. De lá para cá, o nível de pagamentos foi caindo na própria gestão petista e permaneceu em queda durante a presidência de Michel Temer — trajetória que não foi interrompida no governo de Jair Bolsonaro .
Os dados foram compilados pelo GLOBO na série histórica divulgada pelo Tesouro Nacional, já com os valores corrigidos pelo IPCA. Todos os números citados são referentes ao período de janeiro a setembro de cada ano.
Falta de repasses, erros nos projetos de engenharia e desistência das empresas envolvidas levaram ao cenário constatado pelos auditores do TCU. Dos 14.403 empreendimentos paralisados — o resultado foi divulgado em maio —, 2.914 integram a carteira de empreendimentos do PAC. Em junho, balanço do governo federal classificou como paralisadas 1.856 obras do programa, que hoje tem 12.812 projetos na carteira, incluindo aqueles em fases preparatórias.
A lista contempla a Linha 4 do metrô do Rio (a estação Gávea começou a ser construída e foi abandonada), a Linha 6 do metrô de São Paulo e o VLT de Cuiabá , que deveria ter ficado pronto para a Copa do Mundo de 2014. Deste total, quase 20% tinham 80% ou mais da execução física concluída em junho, indicando que direcionamento mais eficiente de recursos poderia reduzir o estoque de empreendimentos parados. O relatório do TCU calcula que R$ 10,8 bilhões foram gastos com as obras que foram paralisadas.
Das obras do PAC financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal — 1.866 —, 27% estão paralisadas. O motivo que mais provoca interrupções é o que o banco classifica como “dificuldade técnica do proponente”, ou seja, a incapacidade de estados e municípios que executam as obras de cumprirem os requisitos estabelecidos para continuarem recebendo os recursos. A Caixa estima que mais de R$ 7 bilhões poderiam ser liberados caso as falhas que provocam as paralisações fossem resolvidas.
Comissão na Câmara
Na Câmara dos Deputados, uma comissão foi montada para acompanhar o tema. Na última semana, em audiência pública, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello, criticou a falta de informações detalhadas sobre os motivos das paralisações. Do total de obras paradas que o Tribunal encontrou, em mais de 11 mil não foi possível determinar a razão.
— Não ter clareza do motivo da paralisação faz com que a gente não saiba como atacar o problema. Não há ações que garantam que a obra vai ter os recursos necessários até o fim. A lei diz que a obrigação é garantir as verbas só para o ano corrente — diz Martinello.
O representante do TCU cobrou a criação de um cadastro único sobre as obras com investimentos da União, já que hoje os dados estão espalhados em diferentes bases. O Ministério da Economia ficou responsável pela centralização, o que deve ser concluído em janeiro de 2021.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que, no início do mês, elevou o limite financeiro das obras do PAC em R$ 2,2 bilhões, divididos em diversos órgãos, como os ministérios da Infraestrutura (R$ 853,9 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 600 milhões) e Defesa (R$ 538,3 milhões). O Ministério da Saúde disse que publicou uma portaria permitindo que estados e municípios retomem obras paradas, desde que sejam obedecidos requisitos como a comprovação da viabilidade técnica e financeira e que o empreendimento tenha alcançado um patamar mínimo de 60% de execução em dezembro do ano passado.
