Por Ricardo Antunes
O juiz federal Bruno Apolinário, relator convocado pelo TRF-1, que devolveu o passaporte do ex-presidente Lula é pernambucano, natural do Recife. Formado pela tradicional Faculdade de Direito, ele alegou “motivação genérica” da 10ª Vara Federal em Brasília que determinou a retenção do passaporte de Lula e sua proibição de deixar país. Juristas ouvidos pelo blog afirmaram que a decisão do juiz é “absolutamente correta”.
Ele trabalhou no Tribunal de Justiça como atendente judiciário (1999) e de 2000 a 2003 foi técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 5º Região. Trabalhou na Procuradoria Geral Federal (AGU de 2003 a 2004) e de 2004 a 2008 foi Promotor de Justiça. Bruno Apolinário foi promovido a Juiz Federal em Outubro de 2013. O ex-presidente Lula é de Caetés, antes distrito de Garanhuns (PE).
Ao decidir devolver o passaporte a Lula, o juiz Bruno Apolinário, afirmou que não há risco de fuga com pedido de asilo político em outro país. “Não há como concluir que o paciente pretendesse fugir do pais com a finalidade de frustrar a aplicação da nossa lei penal. Somente com um grande exercício de imaginação poder-se-ia chegar à conclusão lançada na decisão ora rebatida pelos impetrantes.”
A defesa de Lula acaba de entrar com pedido de habeas corpus preventivo –para não ser preso– no STF. O pedido deve ser distribuído a Edson Fachin, relator da Lava Jato. Nessa vai ser mais difícil. A ver.
