De O Antagonista – Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular, nesta terça-feira (11), a investigação das ‘rachadinhas’ do senador Flávio Bolsonaro (foto). A Corte anulou decisões proferidas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O caso volta a estaca zero.
Flávio recorria de decisão do próprio STJ que em março rejeitou um pedido para anular as decisões proferidas pelo juiz. O magistrado foi responsável pela maior parte das medidas autorizadas na investigação quando ela tramitou em 1ª instância.
O filho mais velho de Jair Bolsonaro é acusado de ter contratado funcionários fantasmas que lhe devolviam a maior parte dos salários pagos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
No STJ, prevaleceu o voto-vista do ministro João Otávio de Noronha. Segundo ele,
Noronha foi seguido pelos ministro Reynaldo Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
“Não há como sustentar que o magistrado de primeira instância era ora aparentemente competente para investigar senador que acabra de deixar o cargo de deputado estadual. Se era absolutamente incompetente para o deferimento das medidas cautelares investigativas, não há como sustentar a viabilidade dessas medidas, já que são manifestamente nulas”, afirmou Noronha.
