Por Ricardo Antunes — O ministro Edson Fachin e mais quatro magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra mais um pedido de soltura de Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o relator e formaram maioria contra o habeas corpus do político. Já o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar.
Em seu voto, Fachin salienta que não foi analisado o mérito. “Não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ (mandado/escritura) contra decisão monocrática proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou prisão preventiva do agravante”, disse na decisão. Desta vez, os ministros da Corte terão uma semana (até a próxima sexta-feira, 26/11) para apreciar o pedido de habeas corpus impetrado pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.
É a segunda vez, em menos de um mês, que o plenário virtual se reúne para debater sobre um pedido de liberdade do dirigente partidário, preso desde o dia 13 de agosto. No fim de outubro, o plenário do Supremo já havia formado maioria para negar pedido de liberdade feito pela defesa de Roberto Jefferson.
DEMOCRACIA…
Segundo o Instituto International IDEA, a democracia no Brasil foi a que mais sofreu no mundo em 2020.
…EM VERTIGEM
Na década, o Brasil também aparece como um dos cinco países com maior declínio na qualidade da democracia. Os outros são Turquia, Nicarágua, Sérvia e Polônia.
MARCHA À RÉ
Ataques presidenciais ao sistema eleitoral e ameaças de não reconhecer as eleições, foram alguns dos motivos apontados no documento. Mas Bolsonaro parece ter mudado de opinião, hoje ele declarou que “é quase impossível ter fraude nas urnas eletrônicas”.
VEXAME
O mesmo não pode-se dizer sobre o aplicativo de votação das prévias do PSDB. O partido passa por um verdadeiro fiasco nas suas eleições internas, com um aplicativo que não funciona e acusações de compras de votos de todos os lados.
ATAQUE
A coisa está tão feia, que o presidente da legenda, Bruno Araújo (PE), não descarta que um ataque hacker tenha sido o responsável pelos problemas na votação.
RANKING
Outra lista que o país encabeça, mas que não é motivo de orgulho, é a taxa de desemprego. O Brasil possui a pior colocação no grupo dos 20 países mais ricos do mundo.
DESEMPREGO
Para a agência de risco Austin Rating, o desemprego no Brasil é duas vezes a média mundial. Atrás apenas de Costa Rica, Espanha e Grécia.
MOTIVO
E isso tem vários motivos: carga tributária elevada e baixa produtividade, fatores que foram agravados recentemente pela elevação da inflação e dos juros.
BOA NOTÍCIA
Pelo menos, todos esses fatores que pesam sobre os mais pobres poderão ser atenuados, após a decisão do STF, que determina a criação de um programa de Renda Mínima.
DERROTA
A medida impôs uma derrota ao Governo Federal, contrário a proposta sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui um benefício monetário anual a todos os brasileiros.
PERNAMBUCO
Falando no petista, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz que “não existe a menor possibilidade” de ceder a cabeça de chapa em Pernambuco para o partido de Lula.
CÉTICOS
Tanto Carlos Siqueira, quanto o deputado federal, Felipe Carreras defendem o nome de Geraldo Júlio para governador. O ex-prefeito tem “plantado” na imprensa, que não tem interesse na disputa. Mas ninguém acredita.
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