Da Redação do Blog – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está sendo alvo de mais uma polêmica, agora em âmbito nacional. O motivo, o tradicional exame de ordem, que tem a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como responsável pela elaboração e aplicação das provas em todo o país. De acordo com bacharéis e professores de Direito renomados, a prova de habilitação dos advogados vem sendo elaborada com erros primários e, em sua última edição, o enunciado da prova de constitucional ocasionou uma enxurrada de protestos.
Os examinandos e professores, sendo alguns deles mestres e doutores em direito constitucional, alegam que o enunciado abriu brecha para que fossem aceitas duas respostas, por sua dupla interpretação. “Em qualquer outro concurso em âmbito nacional esse enunciado seria anulado em sua integralidade por estar eivado de vício e erro material”, avalia um jurista.
Os erros, que estariam ocorrendo de forma corriqueira, já estariam acarretando vários mandados de segurança e liminares contra o exame da ordem, e parte deles sendo deferidos. O movimento “Cabe Adi Sim”, formado por examinandos prejudicados e especialistas em direito constitucional, realizam mobilizações para que seus direitos não sejam suprimidos pelo erro da banca FGV/OAB.
No entanto, até o momento nem a OAB e nem a FGV se pronunciaram sobre o caso. Juiz titular de Belo Jardim e professor de Direito, Gustavo Cisneiros vem usando suas redes sociais para fazer questionamentos pontuais sobre o impasse e, principalmente, sobre a falta de postura da OAB. Baseado no alto custo da inscrição, de R$ 260,00, ele pergunta qual o montante arrecadado com o exame, e como esse valor é utilizado na aplicação da qualidade da banca examinadora e na qualidade dos profissionais de correção.
Veja o vídeo:
https://youtu.be/av-EEkdic0w
