Do UOL — A PF (Polícia Federal) avalia que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve participação “direta, voluntária e consciente” no vazamento de um inquérito sigiloso divulgado em suas redes sociais, em agosto do ano passado. A afirmação foi feita em despacho assinado pela delegada Denisse Dias Ribeiro, responsável pela investigação.
O documento, datado do dia 24 de novembro, foi anexado aos autos do inquérito que apura ao caso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). A delegada afirma que Bolsonaro e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) participaram do crime de violação de sigilo funcional, mas não chegou a indiciá-los porque ambos possuem foro privilegiado.
Bolsonaro foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prestar esclarecimentos hoje à tarde na sede da PF em Brasília, mas faltou ao depoimento e recorreu contra a decisão de Moraes. O ministro negou o recurso apresentado pela AGU (Advocacia-geral da União), mas não especificou se agendará uma nova audiência ou adotará outra medida.
Segundo a delegada Denisse Ribeiro, o presidente e o deputado se aproveitaram de seus cargos para terem acesso a informações sigilosas e divulgá-las indevidamente. Com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, Bolsonaro usou as próprias redes sociais para divulgar os documentos, que tratam de um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao receber o relatório da PF, no final de novembro, Moraes determinou que Bolsonaro fosse ouvido em um prazo de 60 dias, que venceu ontem. Por meio da AGU, o presidente havia se comprometido a indicar data, horário e local para prestar depoimento durante esse período, mas não se manifestou.
O único indiciado pelo vazamento, naquela ocasião, foi o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens da Presidência. Segundo a delegada, ele “revelou conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências”, o que implicaria no crime de violação de sigilo funcional.
Para o ministro do STF, Bolsonaro divulgou o inquérito com “o objetivo de expandir a narrativa fraudulenta que se estabelece contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo, atribuindo-lhe, sem quaisquer provas ou indícios, caráter duvidoso acerca de sua lisura”.
O UOL procurou o Palácio do Planalto e o deputado Filipe Barros, para que comentem o conteúdo do despacho da PF, e busca contato com o ajudante de ordens Mauro Cid. As respostas serão incluídas no texto assim que forem recebidas.
