Câmara aprova PEC que amplia idade para ingresso no Supremo

De O Antagonista – Em uma votação relâmpago, a Câmara (foto) aprovou há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima de indicação para ministros do Supremo e tribunais superiores de 65 para 70 anos.

Na primeira votação, 439 deputados se manifestaram a favor da proposta; apenas 15 foram contrários. No segundo turno, foram 416 votos sim e 14 votos não, com uma abstenção. A proposta segue agora para o Senado.

Como mostramos, a proposta, que havia sido aprovada na CCJ em novembro, é uma operação casada entre o Palácio do Planalto e deputados governistas para abrir caminho a indicações de aliados, como o ministro do STJ João Otávio Noronha, que tem hoje 65 anos.

A alegação oficial, porém, é de adequação à PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória.

Para conseguir votar o texto a toque de caixa, o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), apresentou um requerimento para antecipar a votação de quinta para hoje. A manobra foi antecipada por O Antagonista. O texto recebeu apoio, inclusive, de partidos de esquerda como o PCdoB e Rede.

O plenário da Câmara demorou aproximadamente 30 minutos para votar o pedido de antecipação de votação, para discutir e aprovar a matéria em dois turnos.