Por Ricardo Antunes — O Tribunal de Contas da União (TCU) produziu um relatório em que aponta “robustos indícios de fraude” nas licitações envolvendo a empresa Sulminas para o fornecimento de matéria-prima para a produção de cloroquina. O documento foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a CNN, o Exército pagou quase três vezes mais nos insumos comprados da empresa.
O relatório aponta ainda para a necessidade de continuar as apurações para avaliar se houve responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na determinação do uso de cloroquina para o tratamento da Covid-19. Segundo o documento, as explicações do Ministério da Saúde sobre de quem partiu a decisão não foram conclusivas.
Entre os meses de setembro e final de dezembro de 2020, o governo federal distribuiu 482 mil doses do medicamento para tratar pacientes em estado grave de Covid-19. Após a publicação de vários estudos, é consenso na comunidade científica de que a cloroquina é ineficaz no tratamento da doença.
Durante as verificações sobre as licitações de cloroquina vencidas pela Sulminas, descobriu-se que a empresa participou de certames de forma irregular. O relatório mostra que a Sulminas se apresentava como uma empresa de pequeno porte (EPP), mas que seu faturamento era superior ao teto para esse enquadramento – R$ 3,6 milhões ao ano até 2017 e R$ 4,8 milhões a partir de 2018. Além disso, entre os sócios da empresa, constam pessoas que possuem mais de 90% de participação em empresas de maior porte jurídico, o que também impediria a Sulminas de ser beneficiada com o regime jurídico diferenciado.
Em nota, a Sulminas informa que todos os documentos das licitações são públicos e estão disponíveis no portal da Transparência. A empresa afirma que os insumos vendidos ao exército estavam dentro dos valores de mercado praticados à época, e que todas os certames das quais participou contaram com amplo conhecimento e participação pública.
IMPOSTO
A tragédia causada pelas chuvas em Petrópolis levou à retomada de um debate antigo: o pagamento de uma taxa, chamada “Imposto do Príncipe”, a herdeiros da família real.
DO PRÍNCIPE
Criada por Dom Pedro II, a exigência incide sobre a venda de alguns imóveis da cidade e beneficia integrantes da família Orleans e Bragança. Recentemente, a tentativa de acabar com a taxa foi barrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
FEDERAÇÃO I
Em meio aos desentendimentos entre PT e PSB, o ex-presidente Lula (PT) deverá ter um encontro com o ex-governador Márcio França (PSB) na tentativa de resolver um dos principais entraves na negociação pela federação: a eleição de São Paulo.
FEDERAÇÃO II
Já o Cidadania aprovou a formação de uma federação partidária com o PSDB, que tem João Doria como candidato à Presidência da República. O partido também tinha propostas para os partidos de Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos). Mas Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, nunca escondeu a predileção por uma aliança com os tucanos.
COORDENAÇÃO I
Convidado para coordenar a campanha à Presidência do ex-presidente Lula (PT) nas eleições deste ano, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é pré-candidato ao Governo do Amapá, ainda não bateu o martelo.
COORDENAÇÃO II
Enquanto isso, Sergio Moro (Podemos) incumbiu o desembargador aposentado do TRF-4 Vladimir Passos de Freitas de coordenar a parte de segurança pública de seu programa de governo. Freitas foi secretário nacional de Justiça na gestão do ex-juiz no ministério.
REDE
Em Pernambuco, a Rede Sustentabilidade trabalha para estruturar o partido, estabelecendo mais de uma centena de comissões provisórias. Túlio Gadelha, deixou o PDT, deve ter papel fundamental para atrair votos e novos filiados.
AVANÇO
Olinda, no Grande Recife, aprovou a primeira lei do Brasil que proíbe homenagens a escravocratas e a pessoas ligadas ao golpe que instaurou a ditadura militar (1964 a 1985).
NA CÂMARA
Aprovada de forma unânime na Câmara Municipal, a lei foi sancionada pelo prefeito Lupércio (Solidariedade) e permite a modificação de nomes de ruas ou espaços públicos que, atualmente, reverenciam personagens do passado.
BOA NOTÍCIA
O Brasil registrou ontem média móvel de casos de Covid 41% menor do que pico em fevereiro.
ÔMICRON
100% dos casos de Covid-19 em PE são da variante Ômicron, aponta a nova análise genética realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM-Fiocruz-PE) e divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).
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