Por Míriam Leitão
O ministro Abraham Weintraub não perde uma oportunidade de errar. Ele errou quando anunciou cortes de despesas como uma forma de punição, depois ao transformar em cortes lineares, mas algumas universidades foram mais atingidas. Erra sistematicamente ao fazer da educação um campo de batalha e quando desperdiça uma ida à Câmara com uma apresentação em que fugiu do tema para repetir platitudes. Vários parlamentares da oposição também fugiram do assunto, que mobilizou manifestantes em todo o Brasil.
O país já estava em crise fiscal, mas o Orçamento de 2019 foi feito prevendo-se um crescimento do PIB de 2,5%. Era a previsão da época e partia do pressuposto de que o novo governo conseguiria manter o clima de otimismo do início de mandatos. Está sendo cortada para 1,5%. Pelo cálculo do Ministério da Economia, R$ 30 bilhões deixarão de entrar nos cofres públicos. Foi com frustrações assim que se fizeram os contingenciamentos em todos os governos. Alguns são revertidos, outros, não. Desta vez, o temor é que o bloqueio vire corte. Há pouca esperança de algum aumento milagroso de arrecadação. Diante disso, todas as áreas estão enfrentando uma redução de despesas.
O ministro Weintraub poderia ter feito esforço com diálogo e explicações claras. Mas preferiu suas batalhas inúteis e histriônicas. Anunciou que puniria três universidades que faziam “balbúrdia”. Determinou cortes lineares, em seguida, usou bombons para fazer um truque estatístico. O corte evidentemente é sobre as despesas discricionárias e não sobre todo o conjunto que inclui as obrigatórias. Atinge barbaramente as universidades. Ontem, ele fez o seguinte raciocínio: como o país atingiu a meta de professores com mestrado (75%) e de doutorado (35%), pode-se fazer um desvio de recursos.
— Na iniciativa privada, quando você supera as metas, você desvia os seus recursos para as metas que estão aquém, que é o ensino fundamental — disse.
O governo federal financia o ensino superior. As creches e o fundamental são responsabilidade dos municípios. Os estados cuidam do ensino médio. Os casos à parte são os institutos federais, as escolas militares. Se ele quer mesmo levar mais recursos para o ensino básico deveria estar debruçado sobre o Fundeb, fundo que foi criado no governo Fernando Henrique e depois ampliado no governo Lula. O fundo é apenas em parte dinheiro federal, mas está com data marcada para acabar e o assunto passa batido como se não fosse o que é: a grande fonte de financiamento da educação nos estados e municípios. Criar esse conflito entre despesas do ensino básico e universitário é falsificar o debate.
Na apresentação inicial, o ministro se perdeu em um diagnóstico que o país já conhece. Que temos tido desempenho melhor nos anos iniciais do que nos finais. Que estamos péssimos no ensino médio. Que há uma correlação entre escolaridade da mãe e avanço dos filhos na escola. Que existem casos bons em alguns municípios ou estados. Quem acompanha o tema já sabe. O Brasil tem estudado a educação desde que o ministro Paulo Renato de Souza iniciou o esforço de avaliar o ensino. O país passou a acompanhar os rankings internacionais, se preocupar com o nosso atraso, mobilizar a sociedade, torcer pelos alunos nas olimpíadas de matemática. Se o ministro chegou agora ao tema, deveria ter se preparado. E, a propósito, feito gráficos menos sofríveis.
Curioso é o ponto a partir do qual ele começou a dizer que é a favor do diálogo:
— Mas quero um confronto de ideias.
Falta explicar quais são as ideias dele, porque desde que assumiu o cargo nos faz perder tempo com suas diatribes contra filosofia e sociologia, com comparações primárias, com o tropeço que deu no nome do grande Franz Kafka, ou quando errou grosseiramente a ordem de grandeza do custo de uma avaliação, trocando R$ 500 milhões por R$ 500 mil.
A educação tem problemas em todos os níveis, urgências graves. A oposição, que cometeu erros a seu tempo, deveria ter se concentrado no tema, mas a maioria dos parlamentares só usou o palanque, e ampla transmissão da ida do ministro, para repetir as palavras de ordem de sempre. Com os atrasos históricos, e os erros presentes, a crise na educação só vai piorar. Infelizmente.
Com informações da colunista Míriam Leitão do Jornal O Globo e Alvaro Gribel (de São Paulo)
