Da Folha de SP – Um dos três suspeitos presos pela Polícia Civil por envolvimento na morte do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, 51, já foi condenado por roubo, mas conseguiu o benefício de aguardar o fim do processo em liberdade.
Os dois casos aconteceram na região central de São Paulo. Lucas Brás dos Santos, 27, foi detido por policiais civis na sexta-feira (3) pela morte do advogado. Segundo a polícia, ele confessou ter roubado Pacheco. A investigação que foi ele responsável por derrubar o advogado no chão.
Santos estava ao lado da namorada Ana Paula Teixeira Pinto de Jesus, 45. O casal, que declarou ser morador de rua, teve a prisão temporária convertida pela Justiça. A reportagem não conseguiu localizar sua defesa.
Por coincidência, a vítima anterior também era advogada. A mulher teve o celular roubado na rua Paim, na Bela Vista, no início da madrugada de 23 de agosto de 2003, horário próximo do roubo contra Pacheco.
Ela disse que segurava a bolsa nas mãos, quando dois homens entraram em sua frente. Em um primeiro momento achou que eles pediriam alguma informação, só que um deles puxou o objeto com violência. A mulher caiu no chão, e os ladrões se aproveitaram para fugir com a bolsa. No interior havia uma carteira com documentos e um iPhone 11.
A vítima teve uma lesão na mão esquerda.
Policiais militares foram ao local e saíram atrás dos criminosos. Santos foi derrubado no chão por testemunhas que o viram correr e imobilizado até a chegada dos soldados da PM. Preso, ele foi reconhecido pela vítima. A bolsa com todos os pertences foi recuperada. O outro suspeito fugiu.
O juiz da audiência de custódia converteu a prisão em flagrante em preventiva (sem prazo). Santos foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória 2 do Belém, na zona leste da capital. Dias depois o Ministério Público o denunciou por roubo, o que foi aceito pela Justiça.
Em 4 de outubro daquele ano a defesa de Santos, feita pela Defensoria Pública, pediu a revogação da prisão preventiva, ao justificar se tratar de réu primário e sem antecedentes. A Promotoria se posicionou contra.
O juiz Bruno Paiva Garcia analisou o pedido e autorizou a soltura. “Na hipótese dos autos, não há nada a demonstrar, concretamente, que o acusado, que é primário, pretenda fugir ou embaraçar, de qualquer modo, a aplicação da lei penal, nada justificando a segregação cautelar”.
O alvará de soltura foi expedido em 11 de outubro de 2023. Santos voltou a ser preso em dezembro do mesmo ano. O processo não menciona quando ele foi solto novamente.
O processo sobre o caso avançou, e em 7 de janeiro deste ano, saiu a sentença de Santos. Segundo a Justiça, ele confessou o roubo após fazer uso de drogas. Assim como no caso de Pacheco, contou ser morador de rua. O juiz Garcia o condenou a 5 anos e 4 meses em regime fechado. Ele foi autorizado a recorrer em liberdade.
Na apelação a Defensoria Pública pediu que caso fosse tratado como furto. Na impossibilidade de absolvição foi solicitado o regime semiaberto.
Após recursos, o Tribunal de Justiça entendeu que Santos era réu primário, confessou o crime, colaborou com a Justiça e que o bem foi devolvido à vitima. Com isso, aceitou o pedido e o regime foi alterado para o semiaberto.
Com o trânsito em julgado, o juiz determinou a expedição da guia de recolhimento de Santos em 8 de setembro, para que tivesse início os trâmites para a execução da pena. Não havia mandado de prisão contra ele.
