Por André Beltrão – A revelação foi feita, há pouco pelo blog do jornalista Manoel Medeiros, que disse ainda que a utilização de recurso transferidos pelo SUS estadual para pagamento de parte das empreiteiras investigadas, do empresário Carlos Augusto Góes Muniz, seria a justificativa legal para participação da Assembleia Legislativa de Pernambuco nas investigações. As investigações giram em torno de gastos de R$ 210 milhões entre 2022 e 2024.
De acordo com o Blog, além de ter conseguido trancar as investigações do MPPE via decisão monocrática de Gilmar Mendes, no STF, a ofensiva socialista também estaria tentando estancar o avanço de um inquérito policial instaurado na Superintendência da Polícia Federal há quase um ano e uma tomada de contas no Tribunal de Contas da União, essa última em estágio avançado.
Apurei que às revelações do suposto esquema das empreiteiras atingem gente muito próxima ao prefeito e revelariam possível utilização de recursos públicos do SUS na campanha eleitoral de 2024.
Veja a reportagem na íntegra
Trancada pelo STF, investigação do esquema das empreiteiras do Recife pode ser alvo de CPI na Alepe
Quase um mês após a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que trancou as investigações do esquema das empreiteiras da Prefeitura do Recife (Operação Barriga de Aluguel) a pedido de secretárias da Prefeitura junto ao advogado do PSB Nacional, ganha corpo nos corredores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os indícios de corrupção na contratação de empreiteiras por parte da gestão João Campos (PSB) desde 2021, totalizando uma movimentação de mais de R$ 210 milhões. Com maioria de oposição ao PSB, o cálculo é que pelo menos 22 assinaturas estariam garantidas (o mínimo são 18).
Embora o assunto tenha relação direta com a administração municipal (na Câmara Municipal, uma CPI está a uma assinatura de ser formalizada), o fato de a Secretaria de Saúde do Recife ter utilizado pelo menos R$ 3,5 milhões de recursos transferidos ao tesouro municipal pelo governo estadual via Sistema Único de Saúde (SUS) para bancar pagamentos de empreiteiras envolvidas nas investigações seria a motivação legal para a participação do Parlamento estadual nas investigações.
Uma das empreiteiras, a Max Construções, pertencente ao empresário e engenheiro Carlos Augusto Goes Muniz, recebeu R$ 1,7 milhão só em 2024 via recursos do SUS transferidos pelo tesouro estadual para o Recife. São investigados burla ao processo licitatório, pagamentos duplicados, erros grosseiros na fiscalização das obras por parte de empresa privada, enriquecimento ilícito e até desvio de recursos para financiamento da campanha eleitoral de 2024.
Mesmo o foco inicial sendo os gastos da saúde, o esquema das empreiteiras se espalhou por outras cinco secretarias da gestão João Campos como um modus operandi próprio de irregularidades em obras de manutenção predial. Até mesmo o prédio sede da Prefeitura, o Palácio Antônio Farias, teria sido alvo de “obras de manutenção” milionárias com indícios de irregularidades. A construtora contratada sem licitação própria da Prefeitura, a mineira Sinarco, situada a mais de 350 quilômetros da capital Belo Horizonte, sequer tem sede no Recife, em Pernambuco ou no Nordeste. No ano eleitoral de 2024, a Sinarco faturou cerca de R$ 50 milhões junto à administração da capital pernambucana.
A investigação também avançaria sobre o escândalo do fura-fila, que pode ter relação com a anulação, ainda em novembro do ano passado, da Operação Barriga de Aluguel pelo juiz Rildo Vieira da Silva.
Logo depois, em dezembro, João Campos nomeou o filho do magistrado num concurso no grupo de PcD mesmo ele não tendo se inscrito como tal e a homologação do certame ter sido finalizada há mais de dois anos.
A abertura da investigação legislativa seria o caminho para trazer à tona as revelações sobre o esquema, que pressionam a gestão do prefeito João Campos a ponto de tantas movimentações públicas para estancá-la.
Embora use o discurso que “não tolera corrupção”, o prefeito João Campos se movimentou para barrar as investigações do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que estavam avançadas a ponto de uma operação de busca e apreensão já ter sido realizada em agosto do ano passado.
Há notícias de vários movimentos também para impedir o avanço em outras esferas, já que um inquérito policial em estado avançado estaria tramitando na Superintendência da Polícia Federal de Pernambuco, além de uma tomada de contas no Tribunal de Contas da União, duas auditorias no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Controladoria Geral da União também teria sido acionada e estaria por dentro do caso.
