Por Ricardo Antunes — O Senado levou quatro anos para levar adiante uma iniciativa que inibe a violência nas escolas: a Comissão de Educação aprovou hoje projeto de lei estabelecendo, entre outras medidas, o controle de entrada e saída por meio eletrônico, acionamento da PM no caso de comportamento estranho de ex-aluno ou ex-funcionário, prática de simulações de emergência no ambiente escolar. O PL 2.256/2019 segue direto à votação da Câmara dos Deputados.
Se o projeto, apresentado há quatro anos, tivesse tramitado antes, talvez evitasse tragédias recentes, como o assassinato de quatro crianças numa creche em Blumenau, em abril, de uma professora e quatro alunos feridos em São Paulo, em março, e, há pouco mais de uma semana, de um casal de estudantes adolescentes, a tiros, em Cambé, no Paraná.
Levantamento do portal de notícias Poder 360, de Brasília, aponta 12 ataques em escolas desde 2011, com nada menos do que 52 mortos. No mais grave, em 7 de abril de 2011, o ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, matou a tiros 12 adolescentes de 13 a 16 anos na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio, e feriu outras 12 pessoas, suicidando-se em seguida com um tiro na cabeça.
Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2017 – ou seja, de seis anos atrás – revela que 12,5% dos professores brasileiros disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana – índice mais alto entre os 34 países pesquisados.
VIOLÊNCIA
Brasília está estarrecida: em apenas seis meses, de janeiro último até agora, os casos de feminicídio no Distrito Federal já são maiores do que em todo o ano passado, com 18 assassinatos de mulheres. Foram 17 em 2022. Do ponto de vista da segurança pública, até recentemente a Capital Federal era considerada uma cidade relativamente tranquila.
VOTO
O ministro Benedito Gonçalves, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que investiga a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores, votou na sessão desta terça-feira (27) para manter a minuta do golpe incluída no caso.
JULGAMENTO
O TSE reiniciou nesta noite o julgamento, que pode tornar Bolsonaro inelegível. Em julho do ano passado, o então presidente reuniu embaixadores de países estrangeiros em Brasília para difamar a urna eletrônica e o sistema eleitoral do país, sem provas.
VIVA O CIRCO
Nem tudo é tragédia no blog, felizmente. Uma boa notícia: o circo, uma alegria de crianças e adultos, pode deixar de pagar ISS, imposto cobrado pelas prefeituras. Ficará, portanto, mais barato ir ao circo. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje projeto de lei isentando os circos do ISS. O PLP 17/2019, que vai à votação do plenário e segue depois ao exame da Câmara dos Deputados, assegura que como a receita do ISS com circo é mínima, não haverá prejuízos significativos aos cofres das prefeituras.
ALÉM DOS HERMANOS
O levantamento é da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: embora os países da América Latina continuem sendo os principais destinos das exportações brasileiras –61% das empresas do país escolheram comercializar seus produtos com as nações hermanas em 2020–, o intercâmbio com outros mercados vem crescendo.
ALTA
Entre 2018 e 2020, houve alta de 24% no número de firmas brasileiras que exportam para a China. Com destino aos Estados Unidos, o crescimento foi de 21%. Já para a União Europeia, o aumento foi de 16%. Em contrapartida, o número de companhias exportando para o Mercosul foi o que menos variou no período, com elevação de cerca de 2%.
MENOS É MAIS
A pesquisa da Secex revela, também, que as empresas brasileiras exportadoras são menos de 1%, mas respondem por cerca de 15% dos empregos formais do país. Das 2,8 milhões de empresas ativas no Brasil em 2020, 24,9 mil eram exportadoras de bens – ou seja, apenas 0,88% do total. No entanto, empregavam 5,2 milhões com carteira assinada em 2020.
EXÉRCITO DE TEMPORÁRIOS
Como boa parte dos nossos leitores sabe, a poderosa Amazon promove, anualmente, uma liquidação própria, fora da tradicional Black Friday copiada dos americanos. A empresa de e-commerce está tão otimista com seu Prime Day, nos dias 11 e 12 próximos, que contratou quatro mil funcionários temporariamente para trabalhar nos dois dias da liquidação em seus 10 centros de distribuição e 24 estações de entrega no país.
PISO
Em uma sessão marcada por tensão e com as galerias lotadas, os deputados estaduais aprovaram, por ampla maioria, o projeto de garantia do novo piso salarial para os professores do estado. A autoria do projeto é da governadora Raquel Lyra, que buscava assegurar melhores condições salariais para os profissionais da educação.
SALÁRIO
Na votação, o projeto obteve dois votos a mais em relação ao requerimento de apreciação pelo plenário na semana anterior, quando 28 parlamentares votaram a favor do governo. Com a aprovação da matéria, cerca de 28.600 professores serão beneficiados e passarão a receber, a partir deste mês, um salário mensal de R$ 4.420,00.
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