Blog do Ricardo Antunes
  • Opinião
    • Coluna das Dez
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
APOIE
Blog do Ricardo Antunes
  • Opinião
    • Coluna das Dez
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Sem Resultados
Ver todos os resultados
Blog do Ricardo Antunes
Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Opinião
  • Política
  • Economia
  • Brasil
  • Pernambuco
  • Esportes
  • Cultura
  • Tecnologia
Home Política Lei & Ordem

Anulação de acordo da Lava Jato devolve R$ 25 milhões a delator que confessou esquema

Redação Por Redação
07/09/2024 - 09:17
A A
Com base em decisão de Toffolli que anulou as provas do acordo de leniência da antiga Odebrecht, juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões.

Com base em decisão de Toffolli que anulou as provas do acordo de leniência da antiga Odebrecht, juiz anula acordo e manda devolver R$ 25 milhões.

CompartilharTweetarWhatsApp

Do Estadão – O juiz Guilherme Roman Borges, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, anulou os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa na Operação Lava Jato e mandou devolver as multas pagas por ele. Os valores chegam a R$ 25 milhões.

“Determino, após o trânsito em julgado, o levantamento dos pagamentos já realizados a título de multa e repatriação em favor do colaborador”, diz a decisão.

O Ministério Público Federal pode recorrer.

Brusa foi apontado pela força-tarefa como responsável por operações de lavagem de dinheiro. Ele não chegou a ser denunciado porque fechou o acordo de não persecução penal – instrumento pelo qual o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, definidas pelo Ministério Público, em troca do arquivamento da investigação ou ação penal.

Depois, se tornou colaborador premiado. O acordo de delação foi fechado no final de 2019 e homologado em janeiro de 2020.

Os acordos foram anulados com base na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que descartou as provas do acordo de leniência da Odebrecht, em setembro de 2023.

Decisão judicial sobre acordo de leniência da Odebrecht gera efeito cascata em inquéritos da Lava Jato.

Na ocasião, o ministro determinou que os juízes responsáveis pela condução de processos que tenham usado provas do acordo de leniência da construtora deveriam analisar cada caso para verificar se as ações se mantinham de pé sem as informações prestadas pela Odebrecht.

Na prática, como o acordo de leniência foi o ponto de partida de dezenas de inquéritos derivados da Operação Lava Jato, a decisão de Toffoli vem provocando um efeito cascata. Isso porque, quando uma prova inicial é declarada nula, todas as demais são consideradas “contaminadas”.

Em sua decisão, o juiz Guilherme Roman Borges concluiu que as provas que levaram à investigação de Jorge Luiz Brusa comprometeram os acordos.

“Sendo as provas declaradas nulas, nulo também é o próprio acordo, a sua homologação, e quaisquer efeitos dele decorrentes, como os pagamentos realizados”, justificou o magistrado.

“Esta prova, de natureza ilícita, não pode produzir efeitos, porque ela, embora exista no mundo fático não consegue ultrapassar a barreira da juridicidade, portanto, inexiste no mundo jurídico”, seguiu o juiz.

A decisão deixa claro que o “entendimento a respeito da irradiação dos efeitos da prova ilícita não implica uma absolvição prévia” do investigado.

O juiz afirma ainda que o caso está prescrito e, por isso, o Ministério Público sequer poderá buscar a assinatura de um novo acordo de colaboração. “Há sim um impeditivo a uma nova celebração.”

Tags: Dias ToffoliGuilherme Roman BorgesJorge Luiz BrusaOdebrechtsupremo tribunal federal
Compartilhar31Tweet19Enviar
Redação

Redação

Matérias relacionadas

Tribunal da Flórida emite intimação para Moraes em caso envolvendo empresa de Trump

Alexandre de Moraes já começa a sentir resultado de sanções

Do UOL - O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi novamente intimado pela Justiça dos Estados Unidos por acusações de violar leis do país americano...

Leia MaisDetails

STF julga grupo acusado de atacar autoridades e sistema eleitoral

STF julga envolvidos em ataques, mentiras e espionagem

Da Folha de São Paulo - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (6) o recebimento da denúncia contra o núcleo mais difuso definido...

Leia MaisDetails

Por 6×4, STF referenda decisão de Moraes e mantém prisão de Collor

Por maioria, STF confirma condenação e prisão de Fernando Collor na Lava Jato

Do UOL - Por seis votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro em...

Leia MaisDetails

Veja decisão de Toffoli que livra Palocci, ex-ministro de Lula da prisão e outros crimes

Preso na Lava Jato, Antonio Palocci teve condenações anuladas.

Do PlatôBR — Dias Toffoli determinou a "nulidade absoluta" de todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci....

Leia MaisDetails

STF mantém anulação dos processos contra Léo Pinheiro na Lava Jato

Segunda Turma do STF estende a Léo Pinheiro benefícios concedidos a Lula na Lava Jato

Do Estadão - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, por 3 votos a 2, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou todos os processos...

Leia MaisDetails
Próximo Artigo
Governo Lula 3 vê escalada de processos disciplinares por conduta de conotação sexual na administração pública.

Processos por atos sexuais aumentam sob gestão de Lula, somando 764 casos

Por favor, faça login para comentar

Governo PE

Camaragibe

Ipojuca

São Lourenço da Mata

CATEGORIAS

  • Agro
  • Aplicativos
  • Arcoverde
  • Arquitetura
  • Artes
  • Basquete
  • Biologia
  • Brasil
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • CARNAVAL 2025
  • Caruaru
  • Centro-Oeste
  • Ciências
  • Cinema
  • Coluna das Dez
  • Corrupção
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Empregos
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Superior
  • Esportes
  • Eventos
  • Fernando de Noronha
  • Finanças
  • Futebol
  • Garanhuns
  • Gastronomia
  • Geral
  • Goiana
  • Gravatá
  • Internacional
  • Internet
  • Ipojuca
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Jornalismo
  • Lei & Ordem
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Moda
  • Municípios
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Norte
  • Olimpíadas
  • Olinda
  • Opinião
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pernambuco
  • Petrolina
  • Poder
  • Política
  • Porto de Galinhas
  • Recife
  • Redes Sociais
  • Rio de Janeiro
  • Saúde
  • Segurança
  • Sistemas
  • Sudeste
  • Sul
  • Tamandaré
  • Teatro & Dança
  • Tecnologia
  • Televisão
  • Toritama
  • Uncategorized
  • Violência
  • Vitória de Santo Antão
  • Vôlei
Assine nossa lista para receber atualizações diárias diretamente em sua caixa de entrada!

Blog do Ricardo Antunes

Ricardo Antunes - Debates, polêmicas, notícias exclusivas, entrevistas, análises e vídeos exclusivos.

CATEGORIAS

  • Agro
  • Aplicativos
  • Arcoverde
  • Arquitetura
  • Artes
  • Basquete
  • Biologia
  • Brasil
  • Cabo de Santo Agostinho
  • Camaragibe
  • CARNAVAL 2025
  • Caruaru
  • Centro-Oeste
  • Ciências
  • Cinema
  • Coluna das Dez
  • Corrupção
  • Cultura
  • Direitos Humanos
  • Economia
  • Educação
  • Eleições
  • Empregos
  • Ensino Fundamental
  • Ensino Superior
  • Esportes
  • Eventos
  • Fernando de Noronha
  • Finanças
  • Futebol
  • Garanhuns
  • Gastronomia
  • Geral
  • Goiana
  • Gravatá
  • Internacional
  • Internet
  • Ipojuca
  • Jaboatão dos Guararapes
  • Jornalismo
  • Lei & Ordem
  • Literatura
  • Meio Ambiente
  • Moda
  • Municípios
  • Música
  • Negócios
  • Nordeste
  • Norte
  • Olimpíadas
  • Olinda
  • Opinião
  • Paudalho
  • Paulista
  • Pernambuco
  • Petrolina
  • Poder
  • Política
  • Porto de Galinhas
  • Recife
  • Redes Sociais
  • Rio de Janeiro
  • Saúde
  • Segurança
  • Sistemas
  • Sudeste
  • Sul
  • Tamandaré
  • Teatro & Dança
  • Tecnologia
  • Televisão
  • Toritama
  • Uncategorized
  • Violência
  • Vitória de Santo Antão
  • Vôlei

ASSUNTOS

Alexandre de Moraes Bolsonarismo Bolsonaro Brasil Brasília coluna coronavírus corrupção Covid-19 Cultura Destaque Economia Eleições Eleições 2020 Eleições 2022 Esporte EUA Futebol governo Internacional Jair Bolsonaro João Campos Justiça Lula Marília Arraes Opinião Pandemia Paulo Câmara Pernambuco PF polícia cívil Polícia Federal Política PSB PSDB PT Raquel Lyra Recife Ricardo Antunes Rio de Janeiro Saúde Sergio Moro STF São Paulo Violência

© 2024 Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Sem Resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Landing Page
  • Buy JNews
  • Support Forum
  • Contact Us

© 2024 Ricardo Antunes - Todos Direitos Reservados

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.
Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?