Devido aos altos números da Covid-19 em Pernambuco, o governo estadual anunciou, na segunda-feira (24), restrições no Grande Recife e em áreas no Agreste e na Zona da Mata para tentar conter a aceleração da pandemia. Nesta terça-feira (25), foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto que regulamenta as medidas, que são válidas entre a quarta-feira (26) e o dia 6 de junho.
Em algumas cidades, as restrições são válidas somente para o fim de semana. Nelas, o comércio em geral, incluindo shopping centers e galerias comerciais, pode funcionar das 10h às 20h, de segunda a sexta-feira.
Em outros municípios, as proibições de funcionamento valem para todos os dias até 6 de junho. Segundo o governo, há “aceleração exponencial” da contaminação pelo novo coronavírus no Agreste.
Neste mês de maio, Pernambuco bateu recordes de confirmações de casos da Covid-19 em um dia. Há, também, mais de 300 pessoas à espera de uma vaga em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Desde o início da pandemia, nunca houve tantos pacientes internados com sintomas respiratórios no estado.
No entanto, o governo optou por não decretar medidas restritivas mais rígidas em todo o estado. As únicas ações válidas para todas as cidades pernambucanas, todos os dias da semana, são a proibição da prática de atividades em clubes sociais, esportivos e agremiações; e do funcionamento de salas de cinema, teatros, museus e demais espaços culturais, além de parques de diversão, parques temáticos e similares.
Com exceção dos jogos de futebol profissional, que devem ocorrer sem público e cumprir o protocolo sanitário, as competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer também seguem proibidas.
Segundo a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, para decretar as novas medidas, o governo decidiu não utilizar a denominação de “serviços essenciais”, pois, entre as atividades autorizadas, estão lojas de carros, por exemplo.
Ana Paula Vilaça disse, ainda, que as praias ficam fechadas nesse período devido ao desrespeito às regras de convivência com a doença.
“Além de efetuarmos essas medidas restritivas, fazemos uma constante avaliação do resultado dessas medidas e, neste final de semana, não foi bom. Havia muita gente, muita gente sem máscara e, daí, queremos evitar que as pessoas se dirigissem à praia. As praias não poderão ser utilizadas para o banho de mar nem para caminhada”, declarou.
Confira o que pode e o que não pode abrir
Funcionamento proibido:
- Escolas e universidades, públicas e privadas;
- Escritórios comerciais e de prestação de serviços;
- Clubes sociais, esportivos e agremiações;
- Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer;
- Praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques;
- Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;
- Shoppings centers e galerias comerciais;
- Igrejas, templos e demais locais de culto (esses locais podem funcionar para atividades administrativas e celebrações sem público presencial).
Funcionamento permitido:
- Serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive os outorgados ou delegados, nos âmbitos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas, e representações diplomáticas, devendo ser priorizado o teletrabalho;
- Farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médico-hospitalares;
- Postos de gasolina, inclusive loja de conveniência, apenas para ponto de coleta;
- Serviços essenciais à saúde, como médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde, observados os termos de portaria ou outras normas regulamentares editadas pelo secretário estadual de Saúde;
- Serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis, saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
- Clínicas e os hospitais veterinários e assistência a animais, inclusive em shopping centers;
- Serviços funerários;
- Hotéis e pousadas, incluídos os restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
- Serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
- Serviços de transporte, armazenamento de mercadorias e centrais de distribuição;
- Estabelecimentos industriais e logísticos, bem como os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus insumos, equipamentos e produtos;
- Lojas de veículos e oficinas de manutenção e conserto de máquinas, equipamentos, veículos leves e pesados e, em relação a estes, comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos;
- Restaurantes, lanchonetes e similares, por meio de entrega a domicílio, em ponto de coleta, na modalidade drive-thru, e para atendimento presencial exclusivo a caminhoneiros, sem aglomeração;
- Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições destinadas a esse fim;
- Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria em estabelecimentos públicos e privados, condomínios, entidades associativas e similares;
- Imprensa;
- Serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- Transporte coletivo de passageiros, incluindo táxis e serviços de aplicativos de transporte, devendo observar normas complementares editadas pela autoridade que regulamenta o setor;
- Supermercados, padarias, mercados e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
- Atividades de construção civil;
- Processamento de dados e call center ligados a serviços autorizados a funcionar;
- Serviços de entrega em domicílio de qualquer mercadoria ou produto;
- Serviços de suporte portuário, como operadores portuários, agentes de navegação, praticagem e despachantes aduaneiros;
- Pesca artesanal;
- Lojas de materiais e equipamentos de informática;
- Lojas de defensivos e insumos agrícolas;
- Casas de ração animal e petshops;
- Bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;
- Oficinas e assistências técnicas em geral;
- Lojas de material de construção e prevenção de incêndio;
- Lojas de produtos de higiene e limpeza;
- Depósitos de gás e demais combustíveis;
- Lavanderias;
- Prestação de serviços de advocacia urgentes, que exijam atividade presencial;
- Estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros equipamentos de proteção individual relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
- Restaurantes, lanchonetes e similares localizados no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), bem como em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento dos trabalhadores, de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
- Prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
- Lojas e estabelecimentos situados em shopping centers e similares, por meio de entrega em domicílio e/ou como ponto de coleta no estacionamento, na modalidade drive-thru.
- Estabelecimentos voltados ao comércio atacadista;
- Atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
- Estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas;
- Óticas.
Regras por localidade
Nos finais de semana, essas medidas são válidas para os seguintes municípios, divididos por Gerência Regional de Saúde (Geres):
Geres 1
- Abreu e Lima
- Araçoiaba
- Cabo de Santo Agostinho
- Camaragibe
- Chã de Alegria
- Chã Grande
- Glória do Goitá
- Igarassu
- Ilha de Itamaracá
- Ipojuca
- Itapissuma
- Jaboatão dos Guararapes
- Moreno
- Olinda
- Paulista
- Pombos
- Recife
- São Lourenço da Mata
- Vitória de Santo Antão
Geres 2
- Buenos Aires
- Carpina
- Lagoa de Itaenga
- Lagoa do Carro
- Nazaré da Mata
- Paudalho
- Tracunhaém
- Vicência
Geres 3
- Água Preta
- Amaraji
- Barreiros
- Belém de Maria
- Catende
- Cortês
- Escada
- Gameleira
- Jaqueira
- Joaquim Nabuco
- Lagoa dos Gatos
- Maraial
- Palmares
- Primavera
- Quipapá
- Ribeirão
- Rio Formoso
- São Benedito do Sul
- São José da Coroa Grande
- Sirinhaém
- Tamandaré
- Xexéu
Geres 12
- Aliança
- Camutanga
- Condado
- Ferreiros
- Goiana
- Itambé
- Itaquitinga
- Macaparana
- São Vicente Ferrer
- Timbaúba
Em todos os dias da semana, as medidas listadas acima são válidas para as seguintes cidades:
Geres 2
- Bom Jardim
- Casinhas
- Cumaru
- Feira Nova
- João Alfredo
- Limoeiro
- Machados
- Orobó
- Passira
- Salgadinho
- Surubim
- Vertente do Lério
Geres 4
- Agrestina
- Alagoinha
- Altinho
- Barra de Guabiraba
- Belo Jardim
- Bezerros
- Bonito
- Brejo da Madre de Deus
- Cachoeirinha
- Camocim São Félix
- Caruaru
- Cupira
- Frei Miguelinho
- Gravatá
- Ibirajuba
- Jataúba
- Jurema
- Panelas
- Pesqueira
- Poção
- Riacho das Almas
- Sairé
- Sanharó
- Santa Cruz do Capibaribe
- Santa Maria do Cambucá
- São Bento do Una
- São Caetano
- São Joaquim do Monte
- Tacaimbó
- Taquaritinga do Norte
- Toritama
Geres 5
- Vertentes
- Águas Belas
- Angelim
- Bom Conselho
- Brejão
- Caetés
- Calçado
- Canhotinho
- Capoeiras
- Correntes
- Garanhuns
- Iati
- Itaíba
- Jucati
- Jupi
- Lagoa do Ouro
- Lajedo
- Palmeirina
- Paranatama
- Saloá
- São João
- Terezinha
