Por Fernanda Vivas, do G1 — O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.
Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão — 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.
A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários — 4.698 casos.
Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.
Acervo de Barroso
Já o gabinete do ministro Barroso conta, atualmente, com 910 processos.
Pelas regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, a ministra Rosa Weber.
A ministra, no entanto, vai se aposentar dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula.
Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso nas regras internas da Corte.
O comando do Supremo terá na vice-presidência o ministro Edson Fachin, 65 anos.
Nascido em Rondinha (RS), Fachin é graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.
Fachin tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
