Por Ricardo Antunes — Falei agora com um assessor do STF. A frase dele foi a seguinte: “Alexandre de Moras não vai deixar isso barato”. E me lembrei que ele será o presidente do TSE durante às próximas eleições. Parece que o presidente dobrou a aposta.
Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
Resumindo:
Mesmo que seja reeleito, Bolsonaro sai da presidência muito antes de Alexandre Moraes sair do Supremo.
O presidente não está acima da Constituição. Esqueceram de dizer a ele.
Confira o que pensa o professor Gustavo Binenbojm, professor de Direito Constitucional da UERJ:
https://youtu.be/yrU6YNbnLN4
