Os governos de Brasil e Estados Unidos assinaram neste domingo (8) o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, na sigla em inglês).
A parceria foi firmada em cerimônia realizada no Comando Sul (U.S. Southern Command), na Flórida, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O Comando responde por ações das Forças Armadas dos Estados Unidos na América Central, América do Sul e Caribe. Segundo o Comando, é a primeira vez que um presidente brasileiro visita a unidade militar.
O acordo foi assinado por Bolsonaro, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, Tenente-Brigadeiro Botelho, e pelo comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Feller.
Dos ministros brasileiros, participaram da cerimônia: Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ernesto Araujo (Relações Exteriores), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
A comitiva brasileira viajou aos EUA no sábado (7) e retorna ao Brasil nesta quarta-feira (11).
De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Defesa neste domingo, o objetivo do acordo é “abrir caminho para que os dois governos desenvolvam futuros projetos conjuntos alinhados com o mútuo interesse das partes, abrangendo a possibilidade de aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares”.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou em pronunciamento neste domingo que o novo acordo segue na linha de fortalecimento das relações entre os países, que em 2019 teve a aprovação do acordo de salvaguardas para lançamentos de satélites e foguetes em Alcântara (MA) e o reconhecimento do Brasil como aliado extra-Otan dos EUA.
O comandante do Comandando Sul, almirante Craig Faller classificou o acordo como “histórico”, capaz de ampliar o compartilhamento de experiências entre os dois países. Segundo o militar, foi possível discutir na visita de Bolsonaro ameaças à democracia.
Faller e Azevedo ainda lembraram que EUA e Brasil têm uma relação de cooperação antiga, que inclui a atuação conjunta na Segunda Guerra Mundial.
Assim como ocorreu com o acordo para uso da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos, o RDT&E precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Defesa, o acordo define termos e condições gerais a ser aplicados no início, condução e gerenciamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação.
“Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consonância com os termos do RDT&E, assim como os respectivos leis e regulamentos nacionais de cada parte”, afirmou a pasta em nota.
O ministério afirma que a colaboração entre os dois países poderá ampliar o acesso da Base Industrial de Defesa ao mercado americano, bem como a formalização de outros pactos no setor de Defesa, reduzindo a burocracia no comércio de produtos do segmento entre Brasil e EUA.
Segundo a Defesa, a classificação do Brasil, em julho de 2019, como um aliado preferencial extra OTAN foi um passo fundamental para viabilizar o acordo firmano neste domingo.
“Além de ampliar a penetração brasileira no mercado dos EUA, o acordo poderá facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países membros da OTAN, grande parte dos quais têm acesso ao fundo americano de Defesa. O RDT&E tem como um de seus pilares a adoção do padrão OTAN para todos os produtos que forem produzidos”, diz a Defesa em nota.
Ainda segundo o ministério, o acordo não impede os dois países de celebrar qualquer outro acordo na área de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação.
