Por Luiz Roberto Marinho – A Associação Palmares de Radiodifusão, dona da Rádio Cidade FM, denunciou à Anatel e ao Ministério Público Federal, no Recife, por operação ilegal, a Rádio Space FM, do secretário de Cultura de Catende, André Gustavo Santiago, que rebate a acusação e diz que, ao contrário, quem opera na ilegalidade é justamente a Rádio Cidade.
A briga envolve as rádios comunitárias da Zona da Mata Sul, que, pela legislação, operam na frequência de 87,9 e têm alcance limitado, como todas as emissoras comunitárias, devendo focar as transmissões a serviços às comunidades, com informações de utilidade pública.
Elas são proibidas de veicular anúncios, spots comerciais e propaganda paga de produtos ou serviços. Permite-se apenas o apoio cultural de estabelecimentos locais, que deve se limitar a mensagens institucionais, sem promoção direta de vendas.
Na denúncia que protocolou na delegacia regional da Anatel e no MPF em Pernambuco, o diretor da Associação Palmares de Radiodifusão, Edson Silva, diz que a Rádio Space FM, além de ter trocado de nome sem autorização da Anatel (chamava-se Catende FM), usa potência de mil watts, 40 vezes mais do que o limite legal autorizado para emissoras comunitárias, de 25 watts.
Segundo a denúncia, trata-se de “configuração técnica que amplia de maneira artificial e ilegal a área de cobertura, em total afronta ao caráter local e restrito do serviço comunitário”.
Relata a denúncia que, além disso, a Space FM tem os transmissores na Serra da Prata, em Catende, a 590 metros acima do nível do mar, somando as alturas da serra e da antena usada para telefonia e internet, ampliando a interferência nas transmissões das outras rádios comunitárias.
“A combinação entre potência excessiva e instalação em ponto elevado potencializa sobremaneira o alcance do sinal, agravando os danos técnicos, ampliando a interferência indevida e caracterizando situação de alto risco ao ordenamento do espectro radioelétrico, cuja gestão é de competência exclusiva da União”, descreve ainda a denúncia.
O secretário de Cultura de Catende, conhecido como André Produções, pelo ofício de produtor cultural, rebate e acusa a Rádio Cidade de operar com 500 watts em Palmares, sendo tal a sua potência que, de acordo com ele, chega a interferir nos estúdios da sua rádio, no centro de Catende. “Esse senhor é problemático e só sabe fazer intriga”, declarou André Gustavo Santiago, referindo-se a Edson Silva.
