Por Renata Vieira do O Globo
BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal vai lançar, na próxima terça-feira, mudanças nas regras de concessão de crédito imobiliário que podem reduzir os juros do financiamento de imóveis no país. A informação foi dada na noite desta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro em live nas redes sociais, acompanhado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
— A Caixa vai anunciar na terça-feira uma coisa que vai mudar a vida dos brasileiros — disse Guimarães, enquanto Bolsonaro concordava ao seu lado.
Mais cedo, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, já havia afirmado que o banco lançaria em breve, oficialmente, linhas de crédito imobiliário com custo indexado ao IPCA, o índice oficial que mede a inflação no país. Essas linhas estão no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que permite o uso do FGTS para pagar as prestações e amortizar o saldo devedor do financiamento do imóvel.
Com isso, o IPCA poderá substituir a Taxa Referencial (TR), que é base do crédito imobiliário no país, e atualmente está zerada. Hoje, quem financia um imóvel pelo SFH paga uma taxa de juros fixa, limitada a 12%, mais a TR, taxa por meio da qual o saldo devedor é corrigido.
Como a TR está zerada, na prática o financiamento da casa própria fica restrito a uma taxa fixa. Como a inflação acumulada hoje no país é de 3,22% (dado de agosto, em 12 meses), a taxa para o tomador deve ficar mais baixa na nova modalidade neste momento de inflação baixa.
A informação foi dada pelo presidente da Caixa a jornalistas no começo da noite antes que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN), responsáveis por deliberar sobre o tema e aprovar tal medida, tivessem feito qualquer anúncio.
Perguntado sobre o porquê da ausência de comunicação por parte do CMN, Guimarães desconversou. Na última quarta-feira, o CMN realizou uma reunião extraordinária, divulgada em agenda pelo Ministério da Economia, mas divulgou apenas uma resolução sobre o financiamento da dívida de produtores de arroz.
Na sequência, em nota, o Banco Central informou que o CMN autorizou a indexação do financiamento imobiliário ao índice de preços no âmbito do SFH. Segundo o Banco Central, “a medida, derivada da Agenda BC#, deve favorecer a ampliação das modalidades de financiamento imobiliário disponíveis aos consumidores, o aumento da concorrência entre os agentes financeiros e a redução das taxas de juros”.
