Por Luiz Roberto Marinho – O camarote Caldeirão Folia, da empresa Festa Cheia, do empresário Augusto Acioli e do deputado federal Felipe Carreras (PSB), foi proibido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) porque ocuparia área do pátio ferroviário das Cinco Pontas, preservada pelo órgão para a criação do Parque da Memória Ferroviária.
Em nota ao Blog, o Iphan diz que, ao vetar o camarote, que seria montado para o desfile do Galo da Madrugada, no sábado de carnaval, tomou uma “decisão protetiva”, devido ao “delicado estado de conservação dos bens situados nessa área, o que coloca em risco tanto a integridade do patrimônio quanto a segurança das pessoas que transitam pelo espaço”.
Sem mencionar o nome, o Iphan revelou que acionou judicialmente, pedindo reparação, empresa que instalou camarote na área do pátio ferroviário das Cinco Pontas no carnaval do Galo da Madrugada de 2023, causando danos aos equipamentos.
Ao comunicar no Instagram a suspensão do camarote Caldeirão Folia e o reembolso dos ingressos comprados, a Festa Cheia disse estranhar que camarotes próximos não tenham sofrido restrições. O Iphan esclareceu que existem áreas vizinhas ao parque ferroviário “não valoradas” e, portanto, liberadas para camarotes.
Os ingressos do Caldeirão Folia foram vendidos em duas categorias, a R$ 170,00 e R$ 180. O show cancelado do camarote reuniria os cantores Belo, Pixote e Junior Santos e a banda Beleza Pura.
Eis na íntegra a nota do Iphan ao Blog.
“O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em conjunto com outros atores, vem promovendo e executando ações de preservação do patrimônio cultural ferroviário situado no pátio ferroviário das Cinco Pontas, com o objetivo de implantar o Parque da Memória Ferroviária na área desse pátio. O parque será um equipamento cultural voltado ao bem-estar e à qualidade de vida da população a partir da preservação dos bens culturais ferroviários.
No âmbito desse projeto, o Iphan elaborou as Diretrizes de Preservação e Critérios de Intervenção da área operacional do pátio ferroviário das Cinco Pontas, documento que fundamenta todas as análises de projetos de intervenção relacionados a esses bens culturais ferroviários. Além disso, o Instituto, em parceria com outras instituições, tem realizado obras emergenciais de conservação e restauração desses bens.
Nesse contexto, o projeto de implantação do camarote Caldeirão da Folia, no bloco Galo da Madrugada, na área operacional do referido pátio, em Recife (PE), foi analisado e considerado incompatível com as diretrizes estabelecidas para o local. Destaca-se que o Iphan sugeriu o deslocamento da estrutura para área próxima não valorada, o que não foi aceito pela produção do evento.
A decisão protetiva do Iphan levou ainda em consideração o delicado estado de conservação dos bens situados nessa área, o que coloca em risco tanto a integridade do patrimônio quanto a segurança das pessoas que transitam pelo espaço.
O objetivo é evitar que se repitam danos ao patrimônio, como os causados em 2023, decorrentes da instalação irregular de estruturas provisórias de um camarote no “Galo da Madrugada” naquele mesmo local. Isso resultou no ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo Iphan. A empresa responsável pelo evento daquele ano se recusou a realizar a reparação e a celebrar Termo de Ajustamento de Conduta. Diante disso, o Iphan requereu em juízo a execução de medidas reparatórias e/ou compensatórias.
O Iphan entende que qualquer intervenção na área deve estar alinhada à preservação e conservação do patrimônio ferroviário valorado e protegido legalmente.”
