Por Valdo Cruz, no G1 — Depois de consultarem escritórios brasileiros e americanos, bancos no Brasil estão definindo e avisando o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quais operações o ministro Alexandre de Moraes poderá ou não fazer no sistema financeiro diante das sanções aplicadas a ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Os bancos consultaram escritórios especializados em sanções com base na Lei Magnitsky para orientar suas equipes sobre o que é permitido ou proibido ao ministro Alexandre de Moraes e para informar o STF. Nas análises realizadas pelos escritórios brasileiros e americanos, os advogados disseram que a ordem executiva contra Moraes é genérica, não sendo inicialmente tão abrangente.
Há sanções já adotadas pelos Estados Unidos com base nessa legislação que foram mais detalhistas, trazendo exatamente a lista das operações que são proibidas.
Nesses casos, o rigor é maior, proibindo, por exemplo, um banco que tenha escritório nos Estados Unidos de prestar serviços para uma pessoa sancionada. Caso faça, seu escritório em território norte-americano pode ser punido.
