Do UOL — Uma das negociações que está em curso na Câmara dos Deputados pretende revogar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) para, em troca, puni-lo na Comissão de Ética da Casa. Há dois cenários: um deles é a cassação do mandato de Silveira e a outra seria uma suspensão de cerca de seis meses do mandato.
Parlamentares ouvidos pela coluna contam que a vontade dos integrantes do Centrão é a punição mais branda, mas nenhum deles quer endossar ataques ao STF.
“Os deputados reconhecem que a fala é criminosa, mas não houve flagrante. Por isso, querem uma solução contemporizadora. Relaxar o flagrante, mas cassar o mandato ou puni-lo com seis meses de suspensão. Se não houver uma posição mais firme dos líderes, a tendência de contemporizar é grande”, afirmou um parlamentar.
Aliados de Silveira estão desde ontem atuando pelo relaxamento da prisão junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mesmo sem defender o vídeo.
“A prisão é inconstitucional. Os deputados só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável. Não se enquadra”, disse Jordy, que contou ter conversado com Silveira ontem à noite, quando a Polícia Federal estava cumprindo o mandado de prisão. Ao saber da prisão, Jordy chamou Moraes de “vagabundo” em um tuíte.
Hoje falou em tom mais ameno. “Isso é um tema muito sensível e algo que a gente tem que ter muita parcimônia”, afirmou à coluna. “Acredito que seja essa postura do Eduardo (Bolsonaro), para não colocar mais lenha na fogueira”, afirmou Jordy.
Interesses de Bolsonaro no STF
No entorno do presidente Jair Bolsonaro, assessores e outros apoiadores de primeira hora defendem a cautela. Na opinião deles, essa é uma briga entre os dois poderes e o presidente não deve se envolver.
Bolsonaro vai aguardar as decisões no plenário do STF e da Câmara dos Deputados. A coluna apurou que Silveira queria impressionar Bolsonaro com o vídeo, visando as eleições de 2022. No círculo íntimo do presidente, ele criticou a prisão do deputado, embora tenha achado que Silveira pode ter “exagerado na dose” no vídeo.
O momento não seria bom para conflitos pois existem muitos temas de interesse do governo e da família Bolsonaro na Corte.
Além do inquérito dos atos antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes também é o relator do caso da interferência na Polícia Federal. Está marcado para o dia 24 de fevereiro o julgamento do plenário do STF sobre como deve ocorrer o depoimento de Jair Bolsonaro na investigação.
Além disso, a ministra Cármen Lúcia é a relatora da investigação que apura o eventual uso da Agência Brasileira de Inteligência em favor da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
O ministro Gilmar Mendes possui a relatoria da reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro especial concedido para o filho mais velho do presidente. Mendes também é o responsável por um habeas corpus que permitiu que Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar cumpram prisão domiciliar.
Nas últimas semanas, uma série de investigações também foram abertas sobre a atuação do presidente e do ministro Eduardo Pazuello na pandemia.
“O que eu acho, não quero entrar no mérito do vídeo, é que houve um certo exagero, agora o fato que deve ser levado em conta, para o bem da democracia, é essa prisão que foi ilegal”, afirmou o ex-deputado Alberto Fraga, amigo do presidente Jair Bolsonaro.
“Eu me recordo que quando prenderam o Delcídio eu fui contra”, disse ele, ao recordar o caso do senador petista, também preso em flagrante em 2015. “Mas o texto dele (Daniel Silveira) choca muito”, opinou Fraga, ao dizer que o STF agiu de maneira corporativa.
