Por Weslley Galzo. do Estadão — Menos de uma semana após o encerramento do ‘Gilmarpalooza’, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão escalados para uma nova rodada de palestras e jantares em Portugal. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também participa do encontro.
Os magistrados estão na lista dos participantes nesta terça-feira, 2, e na próxima quarta-feira, 3, do Seminário de Verão de Coimbra. O evento, em sua 29ª edição, deve reunir dois ministros do STF e 15 do STJ, o equivalente a 45% do tribunal, para discutir a “(Des)ordem climática – Propostas para um mundo em transformação”.
Procurado, o STJ disse que “não desembolsou nenhum recurso para este evento” e que não há controle da ida dos ministros ao exterior, portanto não poderia confirmar quantos juízes, de fato, compareceram ao seminário. Já o STF não respondeu aos questionamentos sobre as despesas e apenas informou que os ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques – anunciados na programação do conferência – não participarão do evento. O Ministério da Justiça não se manifestou sobre a participação de Lewandowski.
A programação do seminário menciona ainda a participação do decano do STF, Gilmar Mendes, e do ministro Alexandre de Moraes. A Secretaria de Comunicação da Corte informou que iria confirmar a participação dos magistrados com os respectivos gabinetes, mas não retornou até a publicação desta reportagem.
Os dois ministros estiveram na capital portuguesa na semana passada durante o Fórum de Lisboa, evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Instituto de Direito e Ensino em Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio.
Já o seminário de verão é organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Procurados, os organizadores do evento não responderam se custearam as passagens aéreas e a hospedagem dos participantes.
Para assistir às palestras e ter acesso ao jantar oferecido pelos organizadores, os interessados precisam desembolsar € 175, o que equivale a R$ 1.050 na cotação atual. O seminário também permite participar somente do jantar, ao custo de € 50, ou R$ 300. O mesmo vale para participar apenas das palestras. Neste caso, é preciso desembolsar € 130, o equivalente a R$ 780.
Como mostrou o Estadão durante o ‘Gilmarpalooza’, é nos jantares e convescotes que o acesso aos magistrados é facilitado. Muitos dos palestrantes não permanecem na universidade depois de encerrarem as suas participações. Resta, então, aos advogados e juristas buscar por uma tentativa de aproximação nas rodas de conversa de confraternização após o evento.
O Estadão também mostrou que a ida de ministros de tribunais superiores, parlamentares e integrantes do governo ao Gilmarpalooza custou, até o momento, ao menos R$ 1,3 milhão aos cofres públicos em passagens aéreas, hospedagem e diárias .
Além dos magistrados, o seminário de verão conta com a presença de representantes de duas empresas: a Escola Brasileira de Direito (Ebradi) e Ambipar Group. Também está presente em Coimbra o presidente da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Breno Monteiro, apesar de o tema do evento ser relacionado às mudanças climáticas. Nenhuma das três instituições possui processos em tramitação no STF ou no STJ.
A CNSaúde, no entanto, atua em “questões jurídicas” em defesa dos interesses de empresas do ramo, inclusive em tribunais superiores. A Confederação já participou de debates no STJ e no STF sobre temas relacionados à saúde e se manifestou contra o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tema julgado pelo STJ em 2022. Na ocasião, a maioria dos ministros contrariou uma recomendação enviada pela CNSaúde e votou a favor do estabelecimento do rol taxativo em vez do exemplificativo.
Procurada, a CNSaúde não retornou até a publicação desta reportagem.
Veja a lista completa de ministros participantes:
Ministro de Estado
- Ricardo Lewandowski
Ministros do STF
- Gilmar Mendes
- Alexandre de Moraes
Ministros STJ
- João Otávio de Noronha
- Ricardo Villas Bôas Cueva
- Joel Paciornik
- Luiz Alberto Gurgel de Faria
- Sebastião Reis
- Rogerio Schietti
- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
- Paulo Moura Ribeiro
- Mauro Campbell
- José Afrânio Vilela
- Luis Felipe Salomão
- Raul Araújo
- Marco Buzzi
- Reynaldo Soares da Fonseca
- Humberto Martins
