Por O Estado de S.Paulo – A Suprema Corte americana se recusou a bloquear uma lei federal que efetivamente proibiria o TikTok nos Estados Unidos já neste fim de semana, caso o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos não se desfaça da propriedade chinesa.
A ordem dos juízes nesta sexta-feira, 17, foi um golpe para o TikTok, proibindo sua operação antes da posse do presidente eleito Donald Trump na segunda-feira, 20, que prometeu “salvar” o aplicativo.
Trump havia solicitado à Suprema Corte que adiasse a implementação da lei para que ele tivesse a oportunidade de agir assim que retornasse à Casa Branca. Com o tribunal recusando essa opção e nenhuma venda do aplicativo aparentemente iminente, a proibição agora está pronta para entrar em vigor na véspera da posse de Trump.
A lei de proibição ou venda foi aprovada em abril com apoio bipartidário e assinada pelo presidente Joe Biden em resposta às preocupações de segurança nacional sobre a possível influência do governo chinês sobre a plataforma.
Trump havia solicitado à Suprema Corte que adiasse a implementação da lei para que ele tivesse a oportunidade de agir assim que retornasse à Casa Branca. Com o tribunal recusando essa opção e nenhuma venda do aplicativo aparentemente iminente, a proibição agora está pronta para entrar em vigor na véspera da posse de Trump.
A lei de proibição ou venda foi aprovada em abril com apoio bipartidário e assinada pelo presidente Joe Biden em resposta às preocupações de segurança nacional sobre a possível influência do governo chinês sobre a plataforma.
Com o prazo de domingo se aproximando rapidamente, a Suprema Corte agendou uma sessão especial na semana passada para ouvir um desafio da Primeira Emenda da empresa e dos criadores do TikTok.
Eles afirmaram que as preocupações do governo com a segurança nacional não justificam uma restrição abrangente e sem precedentes ao discurso de 170 milhões de americanos que usam o aplicativo para notícias, entretenimento e autoexpressão.
Na argumentação oral, a maioria dos juízes pareceu inclinada a manter a lei, que exige que a empresa controladora do TikTok na China, a ByteDance, venda a plataforma.
Eles creditaram a preocupação do Congresso com o fato de o governo chinês usar o aplicativo secretamente para coletar grandes quantidades de dados confidenciais sobre milhões de usuários americanos e potencialmente explorar essas informações para chantagear jovens americanos ou transformá-los em espiões.
