Do G1 — Um levantamento feito pelo G1 revela que os salários dos prefeitos das 26 capitais dos país chegam a variar 76% dependendo da cidade. A remuneração bruta dos chefes do Executivo municipal oscila de R$ 17,6 mil (em Rio Branco) a R$ 31 mil (em Belo Horizonte). Já o valor pago aos vereadores pode superar o dobro de acordo com a capital. Isso ocorre, por exemplo, na comparação da menor remuneração – em Vitória (R$ 8,9 mil) – com a maior – em Aracaju, Campo Grande, Rio e São Paulo (R$ 18,9 mil, o teto do cargo).
Os prefeitos e os vereadores tomaram posse no início de janeiro de 2021 e vão exercer um mandato de quatro anos. Durante esse tempo, porém, os salários ainda podem sofrer alterações.
Em São Luís, capital do Maranhão, o salário do prefeito chega a ser 13 vezes o rendimento médio da população que vive na cidade. Em Teresina (PI), os vereadores ganham 10 vezes mais do que a média da população. Os dados são do primeiro trimestre de 2020 da Pnad Contínua, do IBGE. Veja os dados de todas as capitais no fim da reportagem.
Apesar de o salário já estar bastante distante da realidade brasileira, cinco prefeitos de capitais sancionaram aumento ou reajuste de salário nos últimos 12 meses, mesmo com a pandemia da Covid-19.
Em São Paulo e Manaus, o aumento foi de 46,6% e 50%, respectivamente, mas só passa a valer a partir de 2022 – quando isso ocorrer, SP terá o maior salário de prefeito entre as capitais (R$ 35,4 mil). Em Curitiba, Salvador e Fortaleza, o reajuste foi bem menor, mas também incrementou os salários dos prefeitos.
Já os vereadores de Cuiabá, Fortaleza, Manaus e Natal também conseguiram elevar o salário nos últimos meses. Em Manaus e Cuiabá, por exemplo, o percentual foi de 25,75% e 25,2%, respectivamente. Apenas em Teresina (PI) os vereadores ganham mais do que o prefeito.
O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, lembra que um estudo da Firjan, publicado em 2019, mostra que a situação fiscal de 3 a cada 4 municípios é “crítica” ou “difícil”. Ele vê com preocupação o aumento dos salários, já que isso cria um efeito cascata ao subir também os salários de outros cargos do Executivo municipal e elevar ainda mais o gasto com pessoal.
“É injusto porque a maioria da população brasileira, praticamente a metade, estava em lares contemplados pelo Auxílio Emergencial. Além disso, temos 14 milhões de desempregados, então não me parece justo conceder aumento de salário para aqueles que, com certeza, foram os menos prejudicados na pandemia. Eles ainda têm estabilidade como políticos, mesmo que de forma temporária, assim como os servidores públicos, e não tiveram qualquer tipo de redução de salário. Foram os menos atingidos.”
“Os políticos dizem que não é aumento, e sim reposição salarial. Mas quantos brasileiros estão conseguindo repor as perdas salariais? É socialmente injusto. A enorme maioria dos brasileiros não tem uma reposição automática decorrente da inflação. E isso é pago por todo mundo, por quem está desempregado, por quem recebe o Auxílio Emergencial”, afirma Gil Castello Branco.
O fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas acrescenta ainda que, além do salário, em alguns casos, prefeitos e vereadores de capitais também contam com a verba indenizatória, usada para despesas de locomoção, alimentação, entre outros.
Situação fiscal
Para ele, o aumento de salário ocorre principalmente quando não há preocupação com a situação fiscal e também quando há um corporativismo mais elevado na administração pública. O remédio, segundo Gil Castello Branco, é estimular a participação da sociedade para conter esses aumentos, em especial durante a pandemia.
Ele lembra ainda que a situação fiscal dos estados também não é boa. Segundo o Tesouro Nacional, nove estados superaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com os gastos com pessoal em 2019. São eles: Acre, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Paraíba.
“Os trabalhadores da iniciativa privada tentam, a duras penas, manter o seu emprego, até aceitando a redução dos seus salários. Se todos os trabalhadores no país estivessem conseguindo a correção salarial gerada pelas perdas inflacionárias, a atualização dos salários dos servidores públicos faria algum sentido. No entanto, não é isso que está acontecendo.”
