Da Folha de São Paulo – O Congresso, sob a liderança do senador David Alcolumbre e do deputado Hugo Motta, está finalizando uma negociação com o STF para aprovar uma lei que permitirá a soltura ou regime semiaberto para manifestantes presos após os eventos de 8/1. O projeto deve ser apresentado em maio e visa aumentar as punições para lideranças que tentarem golpes de Estado no Brasil.
A proposta busca “esvaziar a pressão de bolsonaristas” por uma anistia que poderia beneficiar também Jair Bolsonaro, o que criaria um impasse com o STF. Segundo um senador, “é preciso criar uma classificação jurídica menor para pessoas que tentaram dar um golpe estimuladas por autoridades”, diferenciando-as daqueles que planejam um golpe.
A nova legislação permitirá a retroatividade das penas menores, mas não afetará as penas já existentes para os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A ideia é que “o parlamento precisa elaborar leis que permitam ao STF aplicar penas diferentes a condenados diversos”, ajustando as punições conforme a gravidade dos atos.
Uma vez aprovada no Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Caso haja alterações, retornará ao Senado, onde terá a palavra final. Essa iniciativa oferece uma alternativa à anistia, considerada por alguns como “radical, inapropriada e injusta”.
