Por Eduardo Barretto, do Estadão – O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, ordenou que tribunais de Justiça de nove Estados adotem medidas para combater a ocultação de dívidas de consultas públicas do mercado de crédito. Como mostrou a Coluna do Estadão, a Justiça mandou esconder, nos últimos cinco anos, pelo menos 2,9 milhões de dívidas, que somam R$ 62,1 bilhões, segundo levantamento dos Cartórios de Protesto do Brasil. Nesses casos, a dívida segue ativa, mas não é exibida, o que camufla devedores.
A decisão de Campbell, assinada no último dia 26, atinge os tribunais de Justiça dos seguintes Estados: São Paulo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas e Pará.
Essas Cortes devem obrigar entidades de análise de crédito e centrais de serviços de tabeliães de protesto a informar previamente sobre qualquer decisão que obrigue a ocultação de dívidas.
Os tribunais ainda terão de reforçar o monitoramento de processos que busquem ocultar dívidas de consultas públicas, e comunicar a Corregedoria Nacional de Justiça sobre os casos.
