Por Tales Faria colunista do UOL
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) para investigar Fake News na política será oficializada na próxima semana. Na quarta-feira, durante a sessão do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lerá o requerimento de criação.
A partir daí a comissão está oficialmente criada, os líderes devem indicar os representantes de cada partido e ela pode começar a funcionar.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse ao blog que Alcolumbre lhe garantiu que os trabalho da CPMI começam em agosto, logo após o recesso parlamentar de julho.
O requerimento de criação obteve 276 assinaturas de deputados e 48 de senadores. É bem acima do mínimo exigido (172 e 27, respectivamente). O autor do pedido é um deputado do DEM-SP, Alexandre Leite. Só conseguiu tanto apoio graças a uma aliança entre o Centrão e os partidos de oposição.
O requerimento de criação obteve 276 assinaturas de deputados e 48 de senadores. É bem acima do mínimo exigido (172 e 27, respectivamente). O autor do pedido é um deputado do DEM-SP, Alexandre Leite. Só conseguiu tanto apoio graças a uma aliança entre o Centrão e os partidos de oposição.
Humberto Costa fala abertamente que ela tem como alvo o governo e os bolsonaristas.
Os líderes do Centrão não assumem publicamente o alvo. Mas deixam claro que a CPMI obteve mais apoio para sua criação depois que aumentaram os ataques explícitos de bolsonaristas nas redes sociais a Davi Alcolumbre e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O texto de criação da CPMI é claro. Diz que irá investigar “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”, a “utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018” e “a presença de perfis automatizados, ou robôs, representam um risco à lisura do debate público e do processo eleitoral.”
Na entrevista ao blog Humberto Costa inclui entre os alvos de investigação as ameaças contra políticos feitas pelas redes sociais.
Em junho, Rodrigo Maia chegou a pedir ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que a PF investigue ameaças contra suas filhas. Ainda não se chegou a um resultado na apuração.
Em outubro de 2018, a “Folha” revelou que empresários pagaram disparos em massa de whatsapps na campanha presidencial.
O Tribunal Superior Eleitoral abriu processo sobre o assunto há mais de seis meses, mas ele ainda engatinha.
As Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito são assim chamadas porque reúnem deputados e senadores, diferentemente das CPIs, que são integradas por representantes de apenas uma das casas.
Costumam ser as mais efetivas. Foi uma CPMI que resultou no Impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Também foi uma comissão mista que condenou os chamados “anões do Orçamento”, primeiro grande escândalo de desvio de verbas por emendas de parlamentares ao Orçamento da União.
Centrão e oposição acreditam que uma CPMI no segundo semestre poderá servir como uma Espada de Dâmocles do Congresso, pendurada por um fio sobre a cabeça do presidente da República. Se a guerra entre o Executivo e o Legislativo se acirrar, ela poderá ser acionada.
