Do Metrópoles — O número de processos com condenações de policiais militares por crimes sexuais aumentou em São Paulo. Entre 2020 e 8 de dezembro de 2024, eles passaram de três para 19. Durante o período, tramitaram 44 ações penais militares, nas quais foram julgados e punidos crimes como assédio sexual, ato obsceno e estupro.
A quantidade de PMs condenados ainda superaria a de processos, nos quais pode haver mais de um réu responsabilizado pelo crime, como ocorreu quando dois policiais foram condenados pelo estupro de uma cozinheira, em 2019, no litoral paulista (leia abaixo). O caso se assemelha ao suposto estupro atribuído a dois PMs da Grande São Paulo, revelado pelo Metrópoles, no início da semana passada — o qual ainda é investigado.
Também há réus arrolados em mais de um processo. Esses pormenores, porém, não constam nos dados do Tribunal de Justiça Militar (TJM) obtidos pela reportagem.
“Deixa eu colocar a mão”
O cabo Antônio Rodrigo de Menezes foi condenado, em março do ano passado, por importunar sexualmente uma auxiliar de limpeza, quando a vítima trabalhava na 3ª Cia. do 49º Batalhão, na zona norte da capital paulista, em abril de 2023.
Em depoimento ao TJM, a vítima afirmou que trabalhava havia nove meses na unidade policial — onde a funcionária era a única não PM — quando o cabo foi transferido para o batalhão.
No início, ele a cumprimentava com saudações cotidianas, como “bom dia” e “boa tarde”, por exemplo. A vítima acrescentou nunca ter dado abertura a nenhum tipo de intimidade ao policial. A polidez dele, porém, durou apenas cinco dias.
Após esse período, o PM teria colocado a mão nas partes íntimas da vítima, “de forma explícita”, quando ela fazia a limpeza no alojamento masculino. Ela disse que empurrou o policial, perguntando se ele “estava louco” para colocar a mão nela “daquele jeito”. O cabo, segundo a mulher, teria respondido: “Deixa eu colocar a mão, só para eu sentir”.
Reincidente
O caso não foi isolado e, ainda conforme o relato da auxiliar à Justiça Militar, o policial voltou a colocar a mão nas partes íntimas dela, quando disse que iria mostrar fotos de seus filhos para a mulher.
Por ser a única “civil” do lugar, a vítima temia denunciar o policial. Porém, diante da insistência do cabo em importuná-la, a mulher desabafou com uma PM feminina, que comunicou sobre os crimes ao comando do batalhão.
Antônio Rodrigo de Menezes negou as acusações e tentou atribuir a culpa de sua conduta à vítima. Os seus argumentos, porém, não convenceram ao TJM, que pontuou o fato de o policial ter sido, em outras ocasiões, acusado de um estupro — caso que foi arquivado — e por responder a outra denúncia de assédio sexual, ainda em trâmite.
O cabo da PM foi condenado a dois anos e meio, em regime aberto, por assediar a auxiliar de limpeza. A defesa dele não foi localizada até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
