Por Tácio Lorran, do Metrópoles – O empresário e pastor Fabiano Zettel – cunhado do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro – desembolsou entrada de R$ 750 mil à vista e mais três parcelas anuais no mesmo valor por uma propriedade rural até então pertencente ao servidor do Banco Central (BC) Paulo Sergio Neves de Souza, aliado do banqueiro, e a mais dois familiares. Trata-se do Sítio Alto do Mirante, em Juruaia, no sul de Minas Gerais, que custou R$ 3 milhões no total. O imóvel tem 43,56 hectares, o equivalente a 60 campos de futebol.
A conexão dos três com a família Vorcaro vai além de Zettel. Enquanto Paulo Sergio representava um aliado do banqueiro dentro do BC, Luis Roberto consta na Receita Federal como administrador de uma empresa do pastor no ramo imobiliário.
A transação da propriedade, que tem plantação de café, foi noticiada inicialmente pelo Valor Econômico. A coluna teve acesso em primeira mão à escritura de compra e venda do sítio. O documento detalha que a entrada de R$ 750 mil foi realizada no ato de assinatura do contrato, em 13 de janeiro de 2021. As outras três parcelas tinham vencimento em janeiro de 2022, de 2023 e de 2024.
O ex-chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do BC e o produtor rural adquiriram a propriedade em agosto de 1998. A psicóloga Lavinia Vieira Costa Monteiro também consta como vendedora do imóvel porque é casada com Paulo Sergio em regime de comunhão parcial de bens.
Como a coluna revelou na sexta-feira (6/3), o servidor de carreira comprou outros dois terrenos e 66,6% de um prédio residencial por R$ 915 mil em Guaxupé (MG). O aliado de Vorcaro pagou por um deles em dinheiro vivo e pelos outros, via transferência bancária. Tudo isso à vista.
Paulo Sergio, todavia, não agiu sozinho. Luis Roberto foi responsável por lhe vender parte do prédio e comprar os outros dois terrenos em conjunto de fevereiro de 2021 a setembro de 2023. À época, o servidor já atuaria como uma espécie de “agente duplo” de Vorcaro dentro da autoridade monetária, segundo a Polícia Federal (PF). Mensagens interceptadas apontam que esse trabalho lhe rendeu vantagens indevidas e até um guia em viagem à Disney.
A PF prendeu Vorcaro e Zettel na quarta-feira (4/3) por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O banqueiro chegou a Brasília na sexta-feira (6/3), onde ficará preso na penitenciária federal de segurança máxima.
O relator do caso sobre o Banco Master também aplicou medidas cautelares ao ex-chefe-adjunto no BC, como o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o aliado de Vorcaro não pode sair do município em que vive ou ter contato com investigados da Operação Compliance Zero.
Suspeita de enriquecimento ilícito de aliado de Vorcaro
Conforme revelado pela coluna, a sindicância aberta pelo BC contra o servidor apura se o patrimônio acumulado corresponde à renda dele – isto é, se há indícios de enriquecimento ilícito. A reportagem conseguiu acesso a elementos da investigação sigilosa, que começou em 8 de janeiro e levou Paulo Sérgio a entregar o cargo de confiança 11 dias depois.
A sindicância patrimonial (Sinpa) ocorre na esfera administrativa ao passo que a apuração do STF está no bojo criminal. Na prática, ambas independem uma da outra, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) estabelece que a primeira, por si só, não tem poder de punir os investigados.
Caso o BC encontre indícios de enriquecimento ilícito, é necessário abrir um processo correcional cabível, como um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para aplicar uma penalidade. Depois, deve acionar o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a CGU, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Já uma eventual falta de provas sobre os fatos e/ou as autorias enseja o arquivamento. O prazo de apuração é de até 30 dias, que podem ser estendidos por iguais períodos sucessivamente. Até o momento, a Sinpa está na primeira prorrogação.
Mais do que um aliado, o servidor foi cooptado por Vorcaro para fazer uma espécie de jogo duplo dentro da autoridade monetária. Mensagens obtidas pela PF apontam que o recebimento de informações internas e a realização de uma consultoria informal ajudaram o banqueiro a consolidar a influência dentro do BC e a ampliar os negócios fora dele.
Conforme a decisão de Mendonça, o servidor revisou minutas de documentos e de comunicações institucionais do Banco Master endereçadas ao BC. A atividade foi considerada “incompatível com as atribuições de fiscalização exercidas pelo próprio servidor público”. Além de outras vantagens indevidas, o banqueiro teria lhe oferecido um guia em viagem à Disney.
“Os elementos informativos reunidos indicam que PAULO SÉRGIO prestava consultoria informal e contínua ao referido investigado, fornecendo orientações estratégicas sobre a atuação do Banco Central em processos administrativos envolvendo o Banco Master, inclusive sugerindo abordagens e argumentos a serem utilizados em reuniões com dirigentes da autarquia reguladora. Em diversas ocasiões, o investigado encaminhou ao banqueiro recomendações específicas acerca de temas que poderiam ser levantados por autoridades do Banco Central em reuniões institucionais, orientando previamente as respostas e estratégias a serem adotadas”, salientou o relator.
