Por Ricardo Antunes — Costuma-se afirmar que o poder de um presidente da Câmara dos Deputados é quase imperial. A prática demonstra isso. O atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quis fazer bonito às vésperas de embarcar para a COP28, em Dubai, para onde viaja na próxima segunda-feira, e colocou rapidamente em votação no plenário projetos que ajudam a preservação do meio ambiente. Um deles, oriundo do Senado, se arrastava na Câmara desde dezembro de 2018.
A Câmara votou ontem projeto de lei que regulamenta e dá incentivos fiscais à produção de hidrogênio de baixo carbono, o chamado hidrogênio verde, produzido por fontes alternativas de energia, como a eólica. De autoria dos deputados do partido Novo Gilson Marques (SC) e Adriana Ventura (SP), o PL 2308/2023 teve tramitação célere para os padrões da Câmara. Apresentado em maio último, foi aprovado em plenário em seis meses, seguindo agora à votação do Senado.
Outro projeto, essencial para dar o pontapé à produção de energia eólica no mar, a eólica offshore, que ainda não existe no país, colocado hoje em votação no plenário, aterrissou na Câmara, vindo do Senado, exatamente às 20h58 de 19 de dezembro de 2018, conforme os implacáveis registros da Casa. O PL 11.247/2018, de autoria do então senador Fernando Collor, foi distribuído a quatro comissões – de Meio Ambiente, Minas e Energia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
Não andou por cinco anos e teve o mesmo relator indicado três vezes, o deputado Zé Vitor (PL-MG), que entrou e saiu da Comissão do Meio Ambiente e toda vez que voltava era nomeado relator. Com a ordem de Arthur Lira para a Câmara ficar bem na foto às vésperas da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o projeto começou, finalmente, a tramitar na última sexta-feira, 24, quase cinco anos depois de ter aparecido.
DOIS EM UM
O deputado Zé Vitor juntou – apensou, na linguagem parlamentar –nada menos do que 179 outros projetos semelhantes espalhados pela Câmara, um número raro, para apresentar o parecer votado hoje. O que resultou foi um texto que na verdade uniu somente dois projetos – o 11.247/2018 de Collor, mais o PL 576/2021, do então senador Jean Prates (PT-RN), atualmente presidente da Petrobras, aprovado no Senado em agosto de 2021. Ou seja: o projeto de Prates andou um pouco mais rápido na Câmara – dois anos.
REGULAMENTAÇÃO MINUCIOSA
Com 25 artigos, o PL 11.247 estabelece regulamentação minuciosa para a produção de energia eólica offshore, desde os procedimentos de leilões até onde podem ser instaladas as torres – não podem, por exemplo, operar em rotas de navegação e em áreas protegidas por legislação ambiental.
AMÉM
Era o que o setor aguardava para deslanchar a produção no mar de energia gerada pelos ventos, em plena expansão em terra, no país. Como antecipou a coluna em 6 de outubro, existem 78 pedidos de licenciamento ambiental no Ibama para instalação de usinas eólicas offshore, totalizando 189 gigawatts (GW) de potência instalada. Este número de projetos vai se multiplicar com a regulamentação colocada em votação hoje. O setor deve um amém a Arthur Lira.
PT EM MAUS LENÇÓIS
O PT terá de voltar atrás, se contradizer e se justificar quando aprovar no Congresso– e provavelmente perder- o veto integral de Lula ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, que deve ser derrubado. A grande maioria dos parlamentares petistas fez o contrário: ajudou a derrubar o veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração em novembro de 2020 e votou, agora, pela sua aprovação. O “sim” de ontem à desoneração da folha irá virar “não”.
ELETRIFICANDO
A BYD, uma das maiores montadoras chinesas, especializada em veículos elétricos, nem começou a produzir em Camaçari, na Bahia, na fábrica abandonada de Ford, na qual investirá R$ 3 bilhões, e suas importações já influenciam o uso do carro elétrico no país. Não é demais lembrar que, junto com a Jeep pernambucana, a chinesa foi uma das empresas beneficiadas na reforma tributária com a prorrogação de incentivos fiscais até 2032.
RECORDE
A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) informa que a venda deles bateu recorde em outubro, com 2.360 veículos comercializados, espetaculares 272% mais do que no mesmo mês do ano passado. O modelo Dolphin, da BYD, na faixa de R$ 150 mil, o de preço mais acessível entre os elétricos, foi o que mais vendeu mês passado, com 1.366 unidades.
FORTALECIMENTO
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 138 médicos de especialidades diversas para reforçar, entre os quais, 40 anestesistas, a rede de saúde pública e garantir a adequada assistência à população pernambucana.
OFICIALIZADO
O ato da governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), com o nome dos profissionais, além das respectivas Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde cada um vai atuar a partir de agora.
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