Do O Globo – A defesa do ex-governador do Rio Cláudio Castro afirmou ter sido “surpreendida” pela Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (15), e declarou que ainda não teve acesso ao conteúdo do mandado de busca e apreensão cumprido contra o político. Em nota, os advogados disseram que Castro está “à disposição da Justiça” e que confia na “lisura” de sua atuação à frente do governo estadual.
A operação mira suspeitas de fraudes fiscais envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, apontada pelas autoridades como um dos maiores grupos devedores de tributos do país. O ex-governador foi alvo de buscas no âmbito da investigação conduzida pela PF.
Na manifestação enviada à imprensa, a defesa sustenta que todos os atos praticados durante a gestão de Castro “seguiram critérios técnicos e legais previstos na legislação, incluindo medidas ligadas à política de incentivos fiscais do estado”. Segundo os advogados, os procedimentos teriam obedecido às análises técnicas e às deliberações dos órgãos competentes.
A nota também afirma que a administração de Castro foi a única a conseguir que a refinaria efetuasse pagamentos de dívidas ao estado. De acordo com a defesa, a gestão garantiu o pagamento de parcelas que somam cerca de R$ 1 bilhão. Os advogados destacam, porém, que o parcelamento está atualmente suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Rio.
Ainda segundo a defesa, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ajuizou diversas ações contra a Refit ao longo da gestão, o que, na avaliação dos representantes do ex-governador, demonstraria que o estado atuou para cobrar os débitos da empresa. A PF investiga possíveis irregularidades envolvendo benefícios fiscais e a atuação da antiga Refinaria de Manguinhos, hoje Refit.
