Por Ricardo Antunes – O denunciante que conseguiu em menos de quinze dias travar todos os contratos de publicidade institucional da gestão Raquel Lyra, através de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é primo legítimo do vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Neves.
A revelação veio à tona através da coluna de Lauro Jardim, de O Globo, nessa sexta-feira, e colocou em xeque a legalidade do voto de Carlos Neves, que atuava como presidente interino do Tribunal e votou no julgamento da 1ª Câmara, da qual é membro.
O advogado Pedro Neves também é assessor comissionado do deputado Rodrigo Farias (PSB) desde fevereiro, tendo atuado como advogado de outros políticos, como Silvio Costa Filho entre 2019 e 2020.
A extensão e a gravidade da decisão, que teve como relator Eduardo Lyra Porto, sobrinho do presidente da Assembleia Legislativa e um dos principais nomes da oposição à governadora, deputado Álvaro Porto, acarreta consequências significativas para a governadora e empresas contratadas, que ao vencerem a licitação, chegaram a abrir escritórios e montar equipes no Recife.
A decisão é considerada sem precedentes, sobretudo porque não ocorreu durante o processo licitatório, quando possíveis inconformidades são corrigidas, mas semanas após sua homologação e, pior, com as contratações realizadas. Nesse período todo, não houve um movimentação mais ativa de nenhuma parte no sentido de apontar erros na licitação.
Fontes ligadas à Corte de contas afirmam que chamou atenção a rapidez como o processo apresentado pelo advogado Pedro Queiroz Neves, que assinou a petição sem representar qualquer empresa ou entidade de classe, tramitou na Casa.
Protocolada em quatro de junho, a representação foi recebida em dez de junho e no dia 19 já havia decisão monocrática pela suspensão. Nessa primeira fase, não houve pedido de posicionamento do Ministério Público de Contas. O TCE colocou o caso em julgamento na 1ª Câmara via extra pauta, havendo prazo ainda para que o caso chegasse ao colegiado.
