Por Ricardo Antunes
A milionária dispensa de licitação para a impressão dos livros com a biografia do ex-governador Miguel Arraes foi autorizada pelo deputado Diogo Morais (PSB), primeiro secretário da Assembléia Legislativa, conforme mostra documento obtido pelo blog. O “esquema” foi “abortado” pelo TCE graças a um pedido do procurador Cristiano Pimentel do MPCO.
Quase R$ 2 milhões seriam gastos na confecção quatro mil volumes com a obra do governador o que causou mal estar até mesmo na família Arraes. Para colocar mais névoa sobre o caso a compra só foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro, entre o Natal e o Ano Novo, quando a Assembleia e o próprio TCE estavam em recesso de fim de ano.
Os quatro mil livros seriam distribuídos em um “kit-box” ao custo unitário de R$ 456 reais cada, segundo o empenho oficial da despesa, publicado no site Tome Conta do TCE. A Editora Cannaã, com sede em Olinda, seria a contratada.
A decisão da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Assembleia, atendeu a um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).O órgão apontou que havia risco de “dano irreparável”, pois os recursos já tinham sido empenhados, ou seja, separados pela gestão da Assembleia para serem pagos a empresa.
“Pagar 456 reais, na média, por cada um dos livros, parece algo muito estranho. Até nas grandes livrarias é difícil achar um livro tão caro”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.
Reincidência
A relatora Teresa Duere, em seu despacho, disse que a matéria não é nova, pois em 2016 a Assembleia tentou fazer a mesma contratação. Segundo a conselheira do TCE, na ocasião, os auditores do TCE também pediram a suspensão da despesa, em cautelar.
A medida não foi dada, pois o então presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PSC), falecido ano passado, se comprometeu por ofício a cancelar a despesa. Durante três dias o blog procurou o deputado socialista mas ele não retornou as mensagens deixadas em seu contexto zap, em sua caixa posta e em seu gabinete.
Certamente não tem nem o que dizer.
