Da Redação do Blog — O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do partido União Brasil (UB), celebra a recondução de Felipe Rigoni à presidência estadual da agremiação no Espírito Santo. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (16) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), encerra um capítulo de luta jurídica em torno do cargo.
Felipe Rigoni, secretário estadual de Meio Ambiente, havia sido destituído da presidência do União Brasil no Espírito Santo por decisão judicial em 4 de julho. No entanto, sua recondução ocorreu após um longo processo jurídico e a análise de um recurso por parte da 4ª Câmara Cível do TJES.
O julgamento do recurso foi marcado por divergências de opinião. O desembargador Arthur José Neiva de Almeida, relator do processo, manteve sua decisão anterior, que suspendeu os efeitos da convenção estadual do União realizada em abril, na qual Rigoni foi reeleito presidente. Segundo sua interpretação, apenas 11 convencionais teriam participado da votação, número inferior ao mínimo exigido pelo estatuto do partido.
No entanto, os desembargadores Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Fábio Brasil Nery discordaram do voto do relator, considerando que 13 votantes estiveram presentes, atendendo ao quórum estabelecido pelo estatuto partidário.
A recondução de Felipe Rigoni à presidência estadual do União Brasil no Espírito Santo representa um desfecho importante para a agremiação no estado. O deputado Luciano Bivar, líder do partido a nível nacional, comemora a resolução do impasse, que permitirá a continuidade das atividades políticas e partidárias sob a liderança de Rigoni.
O União Brasil reforça seu compromisso com a democracia interna e o respeito ao estatuto partidário, buscando soluções justas e em conformidade com as leis para resolver controvérsias e assegurar a unidade e eficácia da agremiação em todos os estados do Brasil.
