Por Metrópoles – O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) gastou R$ 203 mil da cota parlamentar para alugar carros de uma empresa da família dele. O reembolso descumpre normas da Câmara dos Deputados, que pode até mesmo cobrar o dinheiro de volta.
Parte dos documentos acompanha um recibo, que é assinado por Thiago Santiago, também conhecido como Thiago de Azulão, ou pela filha dele. O sobrinho do parlamentar é vereador na cidade de Uiraúna (PB), eleito também pelo Republicanos.
A cota parlamentar é uma verba indenizatória disponível a cada parlamentar para custeio de despesas típicas do mandato. A quantia pode ser usada para reembolsar, por exemplo, despesas como aluguel de carro, combustível e alimentação.
O que diz a Câmara dos Deputados
Em nota, a Câmara dos Deputados ressaltou que é vedado o reembolso de despesas com bens ou serviços de empresas pertencentes a deputado ou parente até o terceiro grau ou a servidor da Câmara.
“O parlamentar assume inteira responsabilidade pela nota fiscal que apresenta (art. 4º do Ato da Mesa 43/2009) e sua compatibilidade com as normas. Cabe à Câmara, no âmbito administrativo, verificar a regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória dos gastos (§10 do art. 4º do Ato da Mesa 43/2009)”, destacou.
Segundo a Casa legislativa, em caso de identificação de eventual irregularidade no sistema de cotas, a Câmara suspende imediatamente o reembolso. “Se o valor já tiver sido restituído ao parlamentar, a instituição solicita formalmente a devolução”, destacou.
“Os gastos realizados com a cota estão abertos à fiscalização dos cidadãos, da imprensa e dos órgãos públicos no Portal da Câmara, seja nas páginas individuais dos deputados, seja na área de transparência do portal”, ressaltou a Câmara dos Deputados.
A coluna procurou o parlamentar, mas não houve retorno. O espaço segue aberto.
