Por Luiz Roberto Marinho – Dois dos grandes derrotados na absolvição do jornalista Ricardo Antunes pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) da acusação de crime de extorsão foram os advogados Eduardo Trindade e Marcelo Leal, contratados a peso de ouro pelo marqueteiro Antonio Lavareda, autor da ação, sepultada pelo trânsito em julgado da sentença do STF, na segunda-feira (12).
Criminalista influente nos círculos de poder, Eduardo Trindade comemorou muito em setembro de 2024, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que confirmara a sentença condenando Ricardo Antunes a seis anos de prisão. “Dessa vez não tem mais jeito. Ele vai para a cadeia”, vibrou numa roda de amigos depois de comunicar o feito ao seu cliente.
“Acredito que a decisão será mantida e que, com o trânsito em julgado do processo, seja finalmente dado início ao cumprimento da pena”, chegou a festejar Eduardo Trindade ao jornal Folha de Pernambuco. O criminalista acabou frustrado por Habeas Corpus impetrado no STF pelo advogado Frederico Vasconcelos, um dos defensores de Antunes, acatado pelo ministro Edson Fachin, ainda em setembro, cassando a decisão do STJ.
Mesmo tendo pleno conhecimento de que a iniciativa não era judicialmente cabível, o advogado Marcelo Leal, contratado em Brasília por Lavareda, ingressou com petição, também em setembro de 2024, contra o HC deferido por Fachin que suspendeu o cumprimento da sentença determinado pelo STJ.
“A gente até revela isso, porque ele tava ganhando o dinheiro dele, mas isso denota bem a arrogância dessa turma. Ela é tão grande que eles esquecem que o jogo só acaba quando termina”, ironizou o jornalista que ainda acha que pode vir mais alguma “armação” dos derrotados. “É um povo capaz de tudo e bastante conhecido na cidade”, vaticinou.
Frederico Vilaça e outro defensor do jornalista, Rômulo Menezes, afirmaram ser primário em Direito não caber contraditório em julgamento de HC que não seja de iniciativa do Ministério Público ou do impetrante do habeas corpus, não cabendo contestação a assistente de acusação, como atuou Marcelo Leal. Para Vilaça, “o objetivo era tumultuar e achincalhar o processo”. Segundo Rômulo, o advogado de Lavareda “quis dar uma de João Sem Braço”.
Além do marqueteiro Antonio Lavareda, seus dois advogados acabaram fragorosamente derrotados no STF, instância máxima da Justiça brasileira. Relembre a liminar no HC deferida pelo ministro Edson Fachin antes da decisão definitiva.
Veja o documento:
Unanimidade
Em decisão aprovada por unanimidade na 2ª Turma do STF, nesta sexta-feira (25), Fachin absolveu o jornalista da acusação de extorsão movida por Lavareda por considerar ter sido “baseada em uma acusação genérica, que não logrou demonstrar o preenchimento dos requisitos típicos do crime de extorsão”. A decisão pôs fim a um processo judicial que se arrastou por 13 anos e que chegou a levar Ricardo Antunes à prisão, por quase cinco meses, em 2012.
